Servidores da educação acampam em frente ao Palácio das Mangabeiras

Local é a residência oficial do governador de Minas Gerais.
Para cobrar ações relacionadas ao ensino, protesto começou nesta sexta.

Pedro Ângelo Do G1 MG

Servidores estaduais da educação estão acampados, nesta segunda-feira (2), em frente ao Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governador de Minas Gerais, localizado na Região Centro-Sul de Minas Gerais. Com objetivo de cobrar ações do governo em relação ao ensino no estado, a manifestação foi iniciada na última sexta-feira (30), quando centrais sindicais organizaram diversos protestos pelo país.

Servidores estaduais da educação reividicam ações para a educação. (Foto: Pedro Ângelo/G1)

De acordo com a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute), Beatriz Cerqueira, o governo do estado não cumpre o investimento de 25% dos impostos em educação, previsto pela Constituição Federal.
“O governo de Minas não investe o mínimo constitucional de 25% em educação. Nós pegamos a execução do orçamento dos últimos 10 anos e, a cada ano, ele [o governo] deixou de investir dinheiro na educação, para se chegar aos 25%. Se nós tomarmos o que faltou, nós vamos chegar a um valor superior a R$ 8 bilhões, nos últimos 10 anos”, disse Beatriz.

Segundo a coordenadora-geral, o dinheiro apontado por ela poderia ser utilizado na melhoria da infraestrutura de escolas e valorização dos profissionais da educação. “A maioria das escolas não tem quadra de esporte, não tem laboratório de ciências. A educação em tempo integral não amplia o número de vagas. Falta um milhão de vagas no ensino médio. É um prejuízo que não é só para a categoria. É um prejuízo para toda a sociedade”, destacou.
Além da reivindicação da falta de investimento em educação, o protesto pede ainda o descongelamento da carreira dos servidores estaduais da educação. De acordo com ela, em 2011 o governo aprovou uma lei que paralisa todas as promoções e progressões da categoria, de janeiro de 2012 a dezembro de 2015.
A manifestação reivindica ainda, segundo Beatriz Cerqueira, um piso salarial de R$ 1.567 proporcional a 40 horas de trabalho semanal. De acordo com ela, o governo estadual “retirou” as gratificações da categoria e “juntou” tudo em uma parcela única para atender o piso nacional. “O professor recebe uma única parcela que é o subsídio. (...) Mesmo na proporcionalidade o estado não paga o piso salarial. Ele juntou tudo que o servidor tem para chegar a um valor que é o de subsídio”, disse.

Categoria montou barracas em frente ao Palácio
das Mangabeiras. (Foto: Pedro Ângelo/G1)

De acordo com o Sind-Ute, os servidores se revezam para manter o acampamento. Segundo a entidade, por vez, ao menos 20 pessoas ocupam as dez barracas instaladas no estacionamento do palácio. Beatriz Cerqueira afirmou que a manifestação não tem previsão para acabar.
Em nota, o governo de Minas afirmou que “defende o direito à livre manifestação, mas não vê motivos para os protestos realizados desde sexta-feira”. O Executivo estadual também rebateu o Sind-UTE, dizendo que cumpre a lei do piso nacional dos professores. “Atualmente, o salário inicial dos professores da rede ensino do Estado com escolaridade de nível superior é de R$ 1.386,00 para uma jornada de 24 horas semanais. Este valor é 47,42% superior ao piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação”, informou a nota.
Ainda de acordo com a administração pública estadual, o governo abriu um “fórum permanente de negociação” com os servidores da educação. Está prevista, para o dia 23 setembro, uma reunião em que serão apresentadas propostas para o descongelamento da carreira e para a política remuneratória dos servidores da educação. Com relação aos 25% de investimento dos impostos na educação, o governo informou que não há uma resposta.