Justiça proíbe bloqueio de rodovias federais em São Paulo

Juiz determinou multa de R$ 100 mil caso a decisão seja descumprida.
Polícia Rodoviária Federal diz que uma das oito rodovias está fechada.

Kleber Tomaz Do G1 São Paulo

Tráfego na Dutra próximo à entrada da GM em São José dos Campos (Foto: Carlos Santos/G1)

A Justiça Federal proibiu manifestantes de bloquearem totalmente as rodovias federais do estado de São Paulo durante os protestos do “Dia Nacional de Lutas”. Os atos foram convocados por sindicalistas para esta quinta-feira (11). O descumprimento da decisão acarretará multa de “R$ 100 mil por cada hora em que cada rodovia federal ficou fechada” para os organizadores das passeatas: a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Força Sindical.

A “ação de interdito proibitório” foi concedida na quarta-feira (10) pelo juiz substituto de plantão Fernando Henrique Corrêa Custódio. O pedido foi feito à Justiça pela União Federal, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) com o intuito de assegurar aos veículos “à livre locomoção em todo o território nacional”.

De acordo com o magistrado, o que fica proibido com a decisão judicial é a interdição completa das rodovias federais no estado. Mas será permitida a manifestação nos mesmos locais, desde que o não se impeça “o fluxo dos veículos”, segundo Corrêa Custódio.

A assessoria de imprensa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Paulo informou ao G1 que policiais estão com cópias da decisão para entregar às lideranças sindicais.

De acordo com o setor de comunicação da PRF-SP, até as 9h apenas uma das oito rodovias federais do estado estava bloqueada totalmente: a Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio, interditada em dois pontos. Em São José dos Campos, no km 142, sentido São Paulo, sindicalistas bloqueavam totalmente a via. Em Caçapava, km 126, também havia bloqueio.

Segundo a PRF, os manifestantes foram informados da decisão judicial e estariam se organizando para decidir se liberariam as pistas. A equipe de reportagem não conseguiu localizar representantes da UGT e da Força Sindical para comentarem o assunto.