Alckmin diz que exigirá ressarcimento de prejuízos com formação de cartel

Fabricante Siemens teria denunciado cartel em licitações de trens em SP.
Empresa diz trabalhar para cumprir regulamentos antitruste.

Nathália Duarte Do G1 São Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta segunda-feira (15) que vai exigir o ressarcimento das eventuais perdas sofridas pelos cofres públicos na formação de um cartel nas licitações para a aquisição de equipamentos e serviços ferroviários em São Paulo .
O cartel é investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e, segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" deste fim de semana, foi denunciado pela empresa Siemens, que teria se comprometido a colaborar com o Ministério Público nas investigações. Em troca, segundo o jornal, o Cade garante isenção à empresa e a seus executivos, algo semelhante à delação premiada.

"O governo está super atento para sempre ter disputa e a gente comprar pelo melhor preço, e com qualidade. Nós já determinamos à Corregedoria Geral da Administração a apuração rigorosa de todas as licitações feitas anteriormente e vamos colaborar também com a investigação do Cade. Nós temos o maior interesse em esclarecer rapidamente e se houve qualquer prejuízo exigir o ressarcimento por parte de qualquer empresa", disse Alckmin nesta segunda-feira (15), durante um evento em Caieiras, na Grande São Paulo.
Em nota, a Corregedoria Geral da Administração do Governo de São Paulo informou que já solicitou informações ao Cade sobre o suposto Cartel e também disse que irá exigir o ressarcimento das perdas aos cofres públicos. “O Governo do Estado de São Paulo tem total interesse no esclarecimento dessas denúncias e, confirmado o cartel, pedirá a punição dos envolvidos no esquema e o ressarcimento de perdas aos cofres públicos”, diz o texto.
O secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, também reforçou o interesse do governo paulista em esclarecer as denúncias. "Falei pessoalmente com o presidente do Cade na semana passada e estamos à disposição. Ele nos disse que precisa ainda de cerca de três meses para avaliar todo o material recolhido pela Policia Federal."
A Siemens, por sua vez, informou que desde 2007 tem feito grandes esforços “para desenvolver um novo e eficaz sistema de Compliance, cujo foco visa, em particular, sensibilizar os funcionários no que diz respeito a questões antitruste”. “O Código de Conduta da Siemens também enfatiza a importância de uma concorrência leal e obriga todos os funcionários a cumprir com os regulamentos antitruste. A empresa coopera integralmente com as autoridades”.
Mandados de busca
No início deste mês, o Cade cumpriu mandados de busca e apreensão em 13 empresas suspeitas de envolvimento na formação de cartel para participar de licitações para a aquisição de trens, manutenção e construção de linhas ferroviárias e de Metrô, em São Paulo e no Distrito Federal.
As buscas, autorizadas pela Justiça e que fazem parte da Operação Linha Cruzada, foram realizadas em conjunto com a Polícia Federal, na capital paulista, em Diadema, Hortolândia (SP) e Brasília (DF).
O esquema, segundo o Cade, é suspeito de ter participado de pelo menos seis licitações, nas cidades de São Paulo e Brasília, entre elas as que escolheram empresas para a construção da primeira fase da Linha 5-Lilás e extensão da Linha 2-Verde do Metrô da capital paulista, aquisição de trens pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), e contratação de serviços de manutenção para o metrô do Distrito Federal.