Liminar impede cobrança pelo uso de transgênico para Monsanto em MT

Agricultores brigam na Justiça contra o pagamento de royalties.
Cobrança é por uso de sementes desenvolvidas pela empresa Monsanto.

Do Globo Rural

Agricultores de Mato Grosso brigam na Justiça contra o pagamento de royalties pelo uso de sementes transgênicas de soja e algodão desenvolvidas pela empresa Monsanto. Eles conseguiram uma liminar que impede a cobrança.
Em mato grosso, 80% das lavouras de soja são transgênicas. Ao plantar este tipo de semente os produtores rurais pagam uma espécie de indenização pelo uso da tecnologia desenvolvida pela multinacional Monsanto. Mas a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato )entrou com uma ação na justiça e conseguiu uma liminar que impede a cobrança.
Segundo o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (IMEA), a empresa cobra uma média de R$ 0,50 de royalties por quilo de semente. De acordo com a Famato, só os produtores de soja de Mato Grosso deixarão de pagar por ano em royalties para a Monsanto cerca de R$ 150 milhões.
Um estudo técnico e jurídico feito pela Famato aponta que a tecnologia da semente de soja transgênica já se tornou de domínio público. O direito de uso exclusivo da Monsanto teria acabado há dois anos. Antes de entrar com a ação na Justiça, os advogados tentaram um acordo com a multinacional.
Em nota, a Monsanto informou que não foi notificada da decisão da Justiça de Mato Grosso e diz estar confiante no cumprimento das regras de revalidação de patente, previstas na lei brasileira de propriedade intelectual, que garante a cobrança até 2014.