DF teve falta de remédios essenciais em metade de 2010, diz tribunal

 

Tribunal de Contas aponta 'descontrole' nos estoques da rede pública.
Secretaria diz que já aprovou projeto de logística para resolver falhas.

Jamila Tavares Do G1 DF

Auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal no programa de assistência farmacêutica da Secretaria de Saúde mostrou que 25% dos medicamentos considerados pelo GDF como essenciais estiveram indisponíveis na rede pública de saúde por seis meses ou mais em 2010. Segundo informações do Tribunal de Contas, 36 medicamentos faltaram durante todo o ano.
A Secretaria de Saúde informou, em nota, que "aprovou no Conselho de Saúde do Distrito Federal um projeto básico de logística que tem como objetivo resolver a demanda de armazenamento, transporte e distribuição de medicamento para toda a rede de Saúde do Distrito Federal, para evitar o desabastecimento" (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

A Relação de Medicamentos Essenciais (Reme) inclui remédios para tratamento de tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes e doenças sexualmente transmissíveis. De acordo com a auditoria, 177 medicamentos tiveram estoque zerado no ano passado.

O relatório também apontou a ausência de informações sobre a quantidade de medicamentos distribuída pelas farmácias ou utilizada pelos hospitais, assim como sobre a quantidade de medicamentos que são descartados por perda de qualidade e expiração do prazo de validade (veja vídeo acima).

O Tribunal de Contas determinou que o GDF abasteça os centros de saúde com os medicamentos básicos de forma ininterrupta. Além disso, o tribunal determinou que a secretaria identifique a demanda existente no DF por tipo de medicamento e que normas sejam criadas para controlar o consumo dos remédios e dos estoques.
A secretaria tem um prazo de 30 dias para apresentar explicações para as falhas no controle e distribuição dos medicamentos.
Veja a íntegra da nota da Secretaria de Saúde
"A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal/SES-DF, por meio da Diretoria de Assistência Farmacêutica/DIASF, informa que em atendimento à determinação judicial está realizando a desconcentração dos serviços farmacêuticos, para isso está reformando um prédio em Ceilândia, que atenderá a população local e da região.

A SES/DF ressalta que aprovou no Conselho de Saúde do Distrito Federal/DF um projeto básico de logística que tem como objetivo resolver a demanda de armazenamento, transporte e distribuição de medicamento para toda a rede de Saúde do Distrito Federal, para evitar o desabastecimento.

Além disso, estão constituídos dois grupos de trabalho (Farmácia Hospitalar e Atenção Básica à Saúde), que estão finalizando proposta de reestruturação dos serviços farmacêuticos e elaborando os procedimentos operacionais destes serviços.

A Secretaria esclarece que está organizando, em parceria com a Universidade de Brasília/UNB, projeto de capacitação para os farmacêuticos da Rede. Como também, segue a legislação e as Normas da Câmara de Regulação de Medicamentos e produtos de saúde."