Entre as espécies, o tambaqui estaria sendo ofertado a R$10 reais.
Cerca de três bancas da feira do Lírio do Vale estariam fazendo a oferta.
Feira funciona em local improvisado no bairro.(Foto: Alan Chaves / Do G1 AM)
A denúncia é de uma autônoma que teria constatado o caso na terça-feira (22) quando foi ao local fazer compras de rotina.
De acordo com a mulher, que pediu para não ter o nome divulgado, ao comentar com os vendedores sobre a proibição prevista pelo Seguro Defeso, eles afirmaram que fiscais estariam recebendo propina no Terminal Pesqueiro da Panair, localizado no bairro Educandos, Zona Sul, para liberar os peixes que chegam à balsa atracada na unidade portuária.
“Eles disseram que fiscais estão sendo bem pagos para liberar os peixes e que a orientação é fiscalizar apenas embarcações de pequeno porte, para não embaçar o esquema”, destacou a denunciante.
Ela informou ao G1 que entre as espécies ofertadas está o tambaqui, sendo vendido a preços de R$ 5 e R$ 10 reais.
O feirante Jorge dos Santos Medeiros, de 58 anos, trabalha no local com o Guia de Declaração dos peixes em comercialização, entre eles, o tambaqui. Ele disse desconhecer casos de infratores, mas afirmou que a venda desleal pode motivar situações parecidas. "Eu nunca ouvi nada. Mas, geralmente as pessoas querem lucrar mais vendendo mais e com isso, desrespeitam", comentou.
A vendedora Gezeneide da Silva, de 48 anos, também possui o documento emitido por um dos órgãos fiscalizadores. "Esse pescado eu já tinha antes do defeso, mas tinha que ser declarado", esclareceu.
O G1 entrou em contato com Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia (IPAAM), um dos órgãos fiscalizadores. A assessoria de comunicação do Instituto informou que todo consumidor deve exigir a apresentação da Guia de Declaração do pescado e afirmou que agentes serão enviados aos local para apurar o caso. Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) serão enviado ao local para apurar a ocorrência.
Sobre o suposto esquema praticado no Terminal Pesqueiro da Panair, a assessoria informou que o Setor de Inteligência do órgão será acionado para fazer as investigações.
A Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) informou que se for identificado na feira vendedores que recebem o seguro defeso, mas que estejam comercializando peixes de forma irregular, terão o beneficio suspenso por dois anos além de outras penalidades.
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