No
Brasil, a oferta gratuita de merenda escolar é feita para 98% dos
estudantes. Nesse panorama, 76% dos alunos consomem as refeições
fornecidas na escola, sendo 42% no café da manhã, 40% no almoço, 37% no
café da tarde e 6% no jantar. Entretanto, a qualidade não é a mesma em
todas as regiões do país, conforme aponta a pesquisa “Educação na
perspectiva dos estudantes e suas famílias”, encomendada ao Datafolha
pelo Itaú Social, Fundação Lemann e BID (Banco Interamericano de
Desenvolvimento), com apoio da Rede Conhecimento Social.
Entre
os responsáveis pelos estudantes, 65% avaliam como ótima ou boa a
merenda escolar gratuita. A região Sul tem o maior índice de aprovação
(83%). Já no Nordeste e Norte, as proporções caem para 51% e 53%,
respectivamente. No Sudeste e Centro-Oeste, as porcentagens correspondem
a 71% em cada uma.
A
pesquisa revela ainda que, entre as famílias que classificaram a
merenda escolar como boa ou ótima, ou seja, 65% dos participantes, quase
metade (48%) tem menos comida do que a suficiente para ofertar aos
estudantes em casa.
Para
a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, os resultados
da pesquisa demonstram tanto o papel fundamental da merenda escolar
quanto as desigualdades ainda a serem enfrentadas, em termos de
qualidade e também de acesso. "As refeições oferecidas no ambiente
escolar desempenham um papel crucial na trajetória acadêmica dessas
crianças e jovens. Ter uma alimentação adequada é fundamental para o
desenvolvimento integral de qualquer pessoa, é uma das condições básicas
para aprendizagem. O levantamento aponta as diferentes realidades
socioeconômicas, algumas delas desafiadoras, tornando a merenda gratuita
uma fonte primordial de nutrição e, por vezes, a garantia de que nossos
estudantes permaneçam e aprendam na escola", diz.
O
estudo ouviu 1.323 responsáveis por 1.863 estudantes entre 6 e 18 anos,
de todas as regiões do país, matriculados em escolas públicas das redes
municipal e estadual. Nesse contexto, em média, 76% das famílias
participantes do levantamento alegaram que os filhos utilizam a
alimentação fornecida na escola. A proporção é menor no Nordeste do país
(65%) e maior no Sudeste (83%), Sul e Centro-Oeste (81%). No Norte, o
número chega a 71%. O total da amostra indica ainda que 42% dos
estudantes tomam café da manhã, 40% almoçam, 37% tomam o café da tarde e
apenas 6% jantam na escola.
Debate sobre merenda escolar gratuita deve acompanhar avanço do PETI
Para
a superintendente do Itaú Social, "a expansão das matrículas em tempo
integral por estados e municípios, acelerada recentemente pelo programa
federal Escola em Tempo Integral, deve reforçar a pauta sobre a
qualidade da merenda escolar", ressalta.
De
acordo com o Censo Escolar 2023, divulgado em 22 de fevereiro pelo MEC
(Ministério da Educação) e o INEP (Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), as matrículas em tempo integral
apresentaram aumento e alcançaram a taxa de 21,9%, percentual próximo
da meta do PNE (Plano Nacional de Educação) vigente, que é de 25%.
Das
5.595 redes estaduais e municipais de educação existentes no Brasil,
91% (5.090) já aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. No caso
das redes estaduais todas pactuaram, já para as municipais, 84% firmaram
novas matrículas para o biênio 2023-24, totalizando mais de um milhão
de novas matrículas pactuadas (1.000.548) entre as redes, segundo
Boletins de Monitoramento do MEC.
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