Nesta edição, o foco será em comunidades quilombolas situadas nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco
No dia 11 de novembro, das 14h30 às 17h30, será realizado, pela plataforma Zoom, o seminário virtual “As Defensorias Públicas no Acesso Quilombola à Justiça - Região Nordeste II”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui (https://www.even3.com.br/quilombolasedefensoria_nordesteii/). Qualquer pessoa com interesse no tema pode se inscrever. Será oferecido certificado de quatro horas aos participantes.
O seminário faz parte de pesquisa desenvolvida pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais, Ameríndios e Afroamericanos da Universidade de Campinas (Unicamp), que conta com a colaboração da Defensoria Pública da União (DPU).
O estudo aborda a atuação das defensorias no acesso à justiça pelas comunidades quilombolas do país. O objetivo principal do projeto é apresentar os dados produzidos em cada região e realizar um balanço da atuação das defensorias.
Nesta edição, o seminário online abordará a relação entre as Defensorias Públicas e comunidades quilombolas situadas nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, quais os principais desafios que enfrentam e como superá-los.
O encontro será uma oportunidade de escuta ativa das comunidades quilombolas e de diálogo entre defensores, servidores, ouvidores e a sociedade civil sobre as barreiras do acesso à justiça no Nordeste.
Cooperação
Os seminários são resultado de um Termo de Cooperação assinado entre diversas associações, instituições de pesquisa e entidades de defesa dos direitos quilombolas no país. A DPU e o Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil são colaboradores no acesso e produção de dados.
A Unicamp (por meio do LaPPA, vinculado ao CERES-IFCH) e Afro-Cebrap são executores do levantamento. Já a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e o Fórum Justiça são promotores. Para atingir os objetivos, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) atua como representante do público interessado.
Defensoria Pública da União (DPU)Gloria Melgarejoimprensa@dpu.def.br (21) 96972-2081
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