Até
parece notícia antiga, mas não é. O governo federal realizou mais um
bloqueio no orçamento do Ministério da Educação (Mec). Dessa vez, R$ 366
milhões foram retirados do caixa de universidades e institutos federais
do país, incluindo oito instituições baianas. O bloqueio ultrapassa os
R$ 20,3 milhões em apenas três delas. De um lado, o governo defende que
os cortes são necessários para o cumprimento do teto de gastos. Na
contramão, reitores se preocupam em como vão pagar as contas. A pouco
mais de um mês do fim do mandato presidencial, o governo bloqueou todos
os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições
federais do Brasil. Como grande parte delas, inclusive na Bahia, já
passavam por dificuldades financeiras, o bloqueio inviabiliza o
planejamento de despesas em andamento, segundo a Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes).
Chama atenção o fato de que as instituições só podem empenhar despesas
até o dia 9 de dezembro, por isso algumas entidades já caracterizam o
bloqueio como corte. “É considerado como corte pelos gestores uma vez
que depois do dia 9 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que
aguardar uma nova janela”, pontua o Conselho Nacional das Instituições
da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
(Conif). Na maior instituição de ensino superior do estado, a
Universidade Federal da Bahia (Ufba), foram bloqueados R$ 13,7 milhões
que seriam destinados ao pagamento de água, energia elétrica,
manutenção, obras, tecnologia de informação e outros. Outros R$ 12,8
milhões já haviam sido cortados da Ufba e caso o novo bloqueio seja
definitivo, a universidade perderá 14% do orçamento previsto para este
ano. Já o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
(Ifba) se organizava para realizar os últimos empenhos do ano até
sexta-feira (2), mas o bloqueio de R$ 2,1 milhões impede que recursos
sejam utilizados, como explica a reitora Luzia Mota. “Nós estávamos com
uma série de processos sendo ajustados e fomos surpreendidos com o
sequestro do limite de empenho. Agora nós não vamos mais conseguir
cumprir”, afirma. Entre os serviços impactados estão programa de
capacitação de servidores e pagamentos de contas de água e luz. O Ifba
possui em caixa verbas de emendas parlamentares e recursos próprios, que
não são suficientes para fechar as contas. Na Universidade Federal do
Oeste da Bahia (Ufob), R$ 4,5 milhões foram bloqueados, o que deve
impedir reparos em instalações físicas que foram danificadas pelas
chuvas deste mês. “Estão comprometidos processos licitatórios, obras
foram interrompidas, como a finalização do entroncamento da estação de
tratamento de esgoto. Soma-se a isso a impossibilidade de atendimento
das emergências”, afirma o vice-reitor Antonio Oliveira. Ricardo Marcelo
Fonseca, presidente da Andifes, explica que a situação é insustentável e
garante que a Associação tenta buscar apoio de parlamentares para
reverter a situação. “Se antes a situação já era dramática, agora esse
corte que retira qualquer possibilidade de empenho de gatos e
contratação inviabiliza qualquer gestão financeira”, alerta. Ricardo
Fonseca diz ainda que o bloqueio foi realizado durante o jogo do Brasil
contra a Suíça, pela Copa do Mundo, na segunda-feira (28).
Histórico
O
valor total do bloqueio na Bahia é ainda maior, uma vez que outras
quatro universidades da Bahia (Ufrb, Ufsb, Unilab, Univasf) e o
instituto IFBaiano foram procurados para comentar o impacto do novo
bloqueio, mas não retornaram aos questionamentos da reportagem até o
fechamento desta edição. Sabe-se, no entanto, que a situação já era
complicada desde a metade do ano, quando as universidades perderam R$
438 milhões e os institutos, R$ 186 milhões. Em outubro, pelo menos R$
8,049 milhões foram bloqueados nas instituições do estado, o que
representou 5,8% do orçamento do ano. Daquela vez, o MEC recuou e
desbloqueou a verba após mobilização da sociedade civil. Procurado, o
MEC disse apenas que recebeu notificação do Ministério da Economia a
respeito dos bloqueios e que busca soluções para enfrentar a situação.
Já a pasta econômica explicou que a Junta de Execução Orçamentária (JEO)
indicou a necessidade de bloqueio de R$ 5,67 bilhões para o cumprimento
do teto de gastos - que impede que o governo tenha um orçamento maior
do que o ano anterior levando em consideração a inflação.
Bolsas de assistência estudantil são afetadas com os cortes
Além
dos impactos do bloqueio nas despesas de manutenção das instituições,
gestores e estudantes se preocupam com a situação dos alunos que
precisam de auxílio das universidades e institutos. Bolsas para moradia,
alimentação e transporte são essenciais para que muitos permaneçam
estudando. Arlindo Pereira de Souza, coordenador do Diretório Central do
Estudantes da Ufba e diretor de Políticas Educacionais na União
Nacional dos Estudantes, chama a atenção para o fato de que os cortes
devem dificultar a reabertura dos restaurantes universitários da Ufba,
fechados há mais de um mês. “Esse ataque fragiliza ainda mais a política
de assistência e permanência estudantil, principalmente no momento de
crise em que mais estudantes se encontram em situação de vulnerabilidade
socioeconômica", alerta. Enquanto não é definido se o bloqueio
configura corte, estudantes sentem na pele as incertezas que rondam os
orçamentos das universidades. Rayssa Cajaiba, 21, é estudante do quinto
semestre de Medicina Veterinária na Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia e em dois anos percebeu os impactos dos bloqueios. “Nós não temos
verbas para colocar para frente projetos e muitas vezes temos que
bancar do nosso próprio bolso. O quesito segurança também foi
comprometido e houve diminuição no número de ônibus que recolhem os
alunos”, afirma a estudante que mora em Cruz das Almas.
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