Livro aborda vantagens da Blockchain para saúde da democracia brasileira

 

O livro “Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral Brasileiro: Caminhos Para a Segurança Eleitoral”, escrito pelo advogado e professor amazonense Acram Isper Jr, foi lançado neste mês pela editora Lumen Juris Direito. A obra foca nas vantagens que a tecnologia de ponta oferece ao Brasil, cobrindo desde a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) até a ciberdemocracia. A primeira parte do livro, intitulada “A Tecnologia à Serviço da Democracia: Processo Eleitoral Virtualizado”, discorre sobre os conceitos da Blockchain (DLT), suas aplicações basilares, capacidades e limitações, automação, regulamentação e tributação de criptomoedas e a proposta da tecnologia como alternativa para vencer os vícios da democracia brasileira representativa. Os outros capítulos são o “Marco Legal: A Proteção de Dados Pessoais ao Longo dos Tempos e as Realidades Extra e Intramuros Brasileiro”, abordando desde as Eras Greco-Romanas até o Direito Contemporâneo; e “A Legitimidade das Provas em Blockchain”, levando em conta o Código Civil, de Defesa do Consumidor, Eleitoral e o Marco Civil da Internet. Por fim, os “Desafios da Virtualização da Democracia”, que trata da guerra híbrida real-virtual, fake news e conhecimento paralelo, a influência da extrema Direita e a onda Conservadora, o comportamento social por meio de algoritmos, e os maus usos das deepfakes. Acram Isper Jr. também é diretor-presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (CADA). Ao longo das mais de 400 páginas, o advogado procura equilibrar riqueza de conteúdo e acessibilidade. “O livro nasceu da minha tese de doutorado, desenvolvida durante quatro anos. Logo, todos os conceitos são introduzidos com muita cautela, justamente para democratizar o entendimento de todos os leitores, perpassando os acadêmicos e especialistas em Direito”, explica. Ainda segundo Acram, a abordagem do tema é inovadora e ligada ao que realmente acontece no cotidiano de muitos brasileiros. "A desinformação, que pode acometer qualquer coisa, e com o advento das deepfakes isso fica ainda mais ameaçador. As discordâncias políticas, acompanhadas de violência física e virtual, também fazem parte da vida de muitos brasileiros. O objetivo é mostrar que o assunto das novas tecnologias não deve ficar reservado a grandes especialistas, mas precisa ser difundido a todos que vivem a democracia”. Sobre o autor Advogado e professor universitário, Acram Isper Jr. é natural de Manaus (AM) e tem títulos de Doutor em Função Social do Direito e Mestre em Direito Constitucional. Já escreveu outras obras, incluindo “Filosofia e Função Social do Direito” e “Democracia Digital: Definições de Uma Nova Ciberpolítica”. Tem larga experiência em Direito Criminal, Eleitoral e Civil, e já atuou como presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Digital da Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB-AM). Atualmente exerce o cargo de diretor-presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (CADA).