Representantes
da Unicef e do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) se
reuniram, na última semana, com autoridades estaduais da Bahia,
sociedade civil e legisladores para discutir a necessidade da promoção e
proteção da alimentação saudável nas escolas públicas e privadas do
estado. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa da Bahia, em
Salvador.
O
objetivo da reunião foi abrir o debate sobre a implementação de uma lei
estadual para a promoção de ambientes escolares saudáveis. O Idec, em
parceria com outras organizações, apresentou um texto modelo de Projeto de Lei
que pode ser adaptado e utilizado em diferentes localidades. Ele
regulamenta a distribuição, comercialização e publicidade de alimentos e
bebidas nas escolas.
A
reunião contou com ampla participação da sociedade civil, sindicatos,
academia, poder público Legislativo e Executivo. Destaca-se a
participação de representantes do GGSAN (Grupo Governamental de
Segurança Alimentar e Nutricional), da Casa Civil da Bahia, da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar,
do CONSEA-BA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -
Bahia) e das Secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural, Educação e
Saúde.
Também
estiveram presentes representantes do Conselho Regional de
Nutricionistas da 5ª Região, do SINDNUT (Sindicato de Nutricionistas da
Bahia), Fórum Baiano de Direito Humano à Alimentação Adequada, os
CECANEs (Centro Colaborador em Alimentação escolar), da UFBA
(Universidade Federal da Bahia) e da UFRB (Universidade Federal do
Recôncavo Baiano). Além dos deputados estaduais Rosemberg Pinto e
Fabrício e organizações parceiras do Idec, como a ACT - Promoção da
Saúde e Desiderata.
Durante
o encontro, além da apresentação do modelo de Projeto de Lei, também
foi ressaltado o reconhecimento e a defesa do PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolas), bem como a necessidade de seu reajuste e a
importância de se transformar o ambiente escolar em um ambiente que
eduque para o desenvolvimento de bons hábitos alimentares.
Como
encaminhamento foi criado um Grupo de Trabalho para a escrita da minuta
do Projeto de Lei, considerando as especificidades da Bahia. A
expectativa é que o projeto seja protocolado e aprovado pela Assembleia
Legislativa ainda este ano.
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