BLOG ORLANDO TAMBOSI
Coluna de Merval Pereira para O Globo:
A
democracia brasileira vive seu mais longo período de existência
contínua, de apenas 34 anos, está sob ataque, mas resiste. Para tanto,
está sendo preciso utilizar a força da lei no seu limite, para que os
que querem feri-la de morte não encontrem ambiente propício a seus
avanços. Nesse período eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
que inexiste na maioria dos países e era tido como mais uma das
jabuticabas de nossa legislação, mostrou-se essencial para o controle
dos antidemocratas que, vencidos nas urnas, tentam ainda tumultuar o
país depois do jogo jogado.
Tivemos
sorte de que tenha caído nas mãos do ministro Alexandre de Morais o
rodízio da presidência do TSE no exato período da eleição presidencial.
Moraes forçou os limites da legislação eleitoral, mas sem isso a eleição
poderia ter descambado para a desordem por meio do incitamento pelas
redes sociais dos radicais, que se transformaram em instrumento político
da extrema direita não apenas no Brasil, mas no mundo.
Foi
preciso ser duro não poucas vezes, foram questionáveis algumas de suas
decisões, mas sempre mostraram-se acertadas. Exatamente o que aconteceu
no início do combate às fake news e aos ataques ao Supremo Tribunal
Federal (STF). A decisão do então presidente do Supremo, Dias Toffoli,
de entregar diretamente a Moraes a coordenação dos inquéritos foi a
escolha certa por linhas tortas, erro depois corrigido com a entrada da
Procuradoria-Geral da República na investigação.
Esse,
aliás, é exemplo claro do que poderia acontecer se o procurador-geral
Augusto Aras estivesse desde o início nesse processo de combate às fake
news. Do jeito como tem se mostrado leniente em relação ao Palácio do
Planalto, as investigações não andariam. Elas revelaram um esquema de
financiamentos de atos antidemocráticos que, se não tivessem sido
coibidos, poderiam ter ido mais longe, culminando com o bloqueio das
rodovias do país contra o resultado da eleição presidencial.
Impressionante
como a minoria da minoria continua insistindo em tentar melar as
eleições. O nível de fake news distribuída pelos novos meios de
comunicação digital é impressionante. Não param de enviar mensagens
mentirosas e ainda reclamam quando o TSE manda parar, manda tirar do ar.
Não é censura, mas a única maneira de controlar esses irresponsáveis. O
mais preocupante é que pessoas qualificadas, educadas, que têm
história, como o ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra, entrem
nessa histeria.
Uma
coisa é correta: é possível reclamar das urnas, desde que haja uma
razão técnica para tal reclamação. Mas ele coloca dúvidas absurdas, como
“não acredito que Bolsonaro possa ter tido zero voto em algumas
seções”. Por que não acredita ? Com base em quê? O contrário também
aconteceu. Houve 147 seções no Brasil em que ou Lula ou Bolsonaro
tiveram 100% dos votos. Por que não reclama disso também? Porque não tem
sentido a reclamação.
O
prosseguimento, por uma minoria, da tentativa de criar fatos que
tumultuem a transição será superado, como foram os bloqueios das
estradas, mas é sinal de que temos um tipo de eleitor, um tipo de
cidadão, que não convive com a democracia e quer tumultuar o processo
eleitoral. Essa é uma situação para a qual temos de ficar atentos, e
devemos tentar de todos os meios possíveis, dentro da lei, bloquear
esses militantes, porque só fazem mal ao país.
Agora
é oposição e situação, e vamos em frente. Democracia é assim mesmo. Não
é surpreendente, num ambiente de tensão política alimentada pelo
próprio presidente da República, que ainda existam pessoas empenhadas em
espalhar boatos para tumultuar. Agora mesmo estão levando a Elon Musk, o
novo proprietário do Twitter, reclamações sobre suposta censura no
Brasil.
Musk,
eleitor do Partido Republicano nos Estados Unidos, quer fazer de seu
novo brinquedo um instrumento de ação política. A ação global da direita
extremista tem nos novos meios digitais sua maior arma, e é previsível
que a nova administração do aplicativo tenha um embate com as
autoridades reguladoras no Brasil.
Será
preciso que as instituições estejam atentas e fortalecidas para que não
se transformem numa arma letal contra a democracia, o que já ocorre até
nos Estados Unidos, onde, segundo o presidente Joe Biden, ela já está
ameaçada. Especialmente a democracia brasileira, tão recente e já
submetida a ataques incessantes nos últimos anos.
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