As
"invenções" do Supremo Tribunal Federal sobre as "Fake News",usando
normas internas para bancar o "legislador",função para a qual não está
habilitado constitucionalmente,criando "inquéritos" (chamados do "fim
do mundo", por um ex-integrante do STF),e ao mesmo tempo
"criminalizando" essa prática,fazendo ao mesmo tempo o papel de
investigador,acusador,defensor,"assistente" (da acusação e defesa),juiz
,e órgão recursal,totalmente à revelia da lei,nos força a ressuscitar
um episódio histórico absolutamente hilário.
Foi
durante a "Guerra do Paraguai",na segunda metade do Século 19,que
surgiu a expressão "los macaquitos brasileños",que teria sido usada
pelos argentinos num evidente deboche contra as forças brasileiras
Ora,esse tipo de
"richa" é bastante comum entre comunidades vizinhas,limítrofes,a nível
de bairros,municípios,províncias,estados-federados,regiões e países. A
"competição",e as "cutucadas" recíprocas ,entre argentinos e
brasileiros,que são países limítrofes,se manifestam, inclusive,e talvez
principalmente,no futebol.
Na década de sessenta
(60),por exemplo, corria solto pelos habitantes de Carazinho e Passo
Fundo,municípios do"Planalto", limítrofes entre si , no Rio Grande do
Sul,importantes polos produtores de grãos,que os governantes do primeiro
desses municípios teriam mandado encher um caminhão com os cachorros
criados nas suas ruas e mandado soltá-los na segunda cidade,no que teria
havido rapidamente "reciprocidade",com os cachorros de Passo Fundo
sendo largados e "devolvidos"nas ruas de Carazinho. Seria o "olho por
olho,dente por dente"?
Considerando que
o macaco talvez seja o animal mais parecido e o que mais tenta
imitar,repetir,as atitudes e gestos humanos,"aquela" insinuação que os
argentinos fizeram com os brasileiros na Guerra do Paraguai ("los macaquitos brasileños"),certamente se ajustaria bem mais se
relativa às "Fake News" do STF. Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal
Federal,embora "guardião " da constituição",na criação do "inquérito do
fim do mundo",e do "crime" das "Fake News",está desprezando e passando
totalmente por cima do artigo 13 da Constituição,que estabelece ser
unicamente o português a língua oficial do Brasil,e não o "inglês",e
que "Fake News" tem tradução correspondente na língua portuguesa. Essa
preferência pela língua inglesa teria sido "macaquice cultural"?
"Macaquice" de uma língua de primeiro mundo no lugar de uma língua de
terceiro mundo,que ainda tem nichos de complexo de "viralatas" ?
Inclusive nas mais altas Cortes? Inglês seria mais "chique" para
denominar uma nova tipificação criminal?Mais "top"?
Mas
nisso tudo o que realmente causa espanto é que para o Supremo só existe
"Fake News" quando partida de núcleos políticos de
direita,conservadores,jamais quando oriundas da esquerda,dos chamados
"progressistas" (?).
Na
história da humanidade,em dois momentos marcantes,bem antes da sua
adoção pelo Brasil, as "Fake News" se sobressaíram. Na Grécia Antiga os
sofistas usaram-na sem limites. A deturpação das idéias,através de
"informações falsas" ,era a regra. Falar a verdade era o maior dos
crimes,mais grave que matar,roubar e estuprar. Sócrates foi condenado à
morte pelos sofistas, bebendo o veneno cicuta,porque negava-se a
compartilhar das "Fake News". Também o NAZISMO de Hitler pautou-se em
"Fake News". Repetia-se a mentira tantas vezes quanto necessário para
torná-la uma verdade. Goebbels foi um gênio nessa "arte",cumprindo à
risca o que Hitler havia pregado na "Mein Kampf".
Mas
modernamente a surpresa reside no fato de que os que mais "dizem"
combater as "Fake News",as informações falsas, são justamente os que
mais as praticam.
Parece
evidente que no Brasil a mentira é "compartilhada" entre os Institutos
de Pesquisa,que apontam a vitória de Lula no 2º Turno das eleições,em 30
de outubro próximo,e a Corte Eleitoral,cujo papel,ao que tudo
indica,se resumiria em "homologar" o resultado das persistentes
pesquisas. Esse seria o mais danoso "consórcio das Fake News",tendo como
vítima povo brasileiro.
Não
há como fugir da conclusão que mesmo que houvesse lisura na
totalização dos votos,com absoluta certeza as pesquisas fictícias
favorecendo um determinado candidato ,o Lula,possuem alto poder de
INDUÇÃO,levando de "arrasto" rumo às urnas eletrônicas toda uma
população carente de inteligência, sujeita aos "encantos" do candidato
"encantador de burros". É aí que estaria a "diferença" na eleição de
Lula,se fosse o caso. Mas que "Deus nos Livre" !!!
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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