Por Dane Avanzi
O recém-publicado edital da Anatel de licitação da tecnologia 5G, quinta geração de telefonia móvel, promete movimentar o mercado de telecomunicações nacional e internacional. A tecnologia 5G revolucionará não somente a telefonia móvel, mas outras tecnologias responsáveis pela universalização dos serviços de telecomunicações, tais como serviços de satélites e pequenos provedores de telecomunicações que garantem o acesso a pessoas físicas e jurídicas à internet em localidades cuja infraestrutura de telecomunicações ainda é bastante deficitária.
Embora a experiência do consumidor final seja percebida através do que se passa na telinha de seu telefone celular, “os caminhos” que as ondas eletromagnéticas fazem para o site abrir, o banco autenticar o pagamento, a mensagem de WhatsApp da pessoa querida chegar, são complexos e intrincados. Esta nova fase da internet móvel e fixa no Brasil e no mundo, demandará muitos investimentos e adequações nas diversas camadas que compõem o atua Sistema Brasileiro de Telecomunicações.
O enorme volume de dados que trafegará em velocidades e volumes bem maiores deverá ser redimensionado. Me refiro a uma infinidade de dispositivos, tais como: servidores responsáveis por esses processos, equipamentos de infraestrutura necessários à transmissão de informações, torres, sem falar de outras infraestruturas que suportam tudo isso, como energia elétrica, que no Brasil passa por um momento bastante desafiador.
Segundo a UIT – União Internacional de Telecomunicações, agência da ONU especializada, no Brasil, a internet fixa durante a pandemia Covid-19, passou por um aumento significativo em todos os principais serviços utilizados pelos internautas, à saber: compras de produtos e serviços, transações bancárias, cursos à distância, acesso à serviços públicos, aulas particulares e em cursos regulares, acesso a informações sobre a pandemia e atividades de trabalho em geral. A mesma publicação revela que o tráfego de dados na internet mundial cresceu 6% acima da média global estimada nos últimos anos.
Seja para as operadoras de telecomunicações de pequeno ou grande porte, seja para as entidades que administram infraestrutura própria, tais como Polícias, Guardas Municipais, empresas de mineração, agronegócio, muitas adequações deverão ser empreendidas para aderência ao ambiente de compliance, atualmente definido pela sigla ESG-Enviroment, Social and Governance, ou seja, meio ambiente, pessoas e comunidades e governança.
Imagino que o leitor deva estar se perguntando, mas o que o 5G tem a ver com sustentabilidade? Pois, tem muito a ver. Conciliar o desenvolvimento econômico com o equilíbrio do meio ambiente, hoje tão combalido, deve ser tema central na agenda de todos os governos do mundo e das empresas socialmente responsáveis.
A Constituição Federal determina que questões ambientais são de competência concorrente, permitindo que União, Estados e Municípios, regulamentem o assunto com vistas a salvaguardar os interesses da população local e as peculiaridades desta tão diversa nação. Existem também normas municipais que tratam especificamente da legislação ambiental de torres de telecomunicações, bem como controle das ondas eletromagnéticas não ionizantes, estabelecendo limites para a exposição das pessoas em ambientes públicos e privados.
Concluindo, há que se ter bastante bom senso e serenidade para se encontrar “a terceira via”, que viabilize o desenvolvimento econômico sem comprometer ainda mais os recursos naturais. No Brasil e no mundo, as tecnologias de telecomunicações tem sido instrumentos benéficos de promoção social, igualdade entre gêneros e inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho.
Dane Avanzi é advogado, empresário de telecomunicações e escritor.
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