PSDB apresenta proposta para redução do ICMS na Bahia

 

Paulo Câmara respondeu às declarações do governador Rui Costa após o chefe do Executivo estadual declarar ontem que “não é dado à demagogia”

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Tribuna da Bahia, Salvador
28/09/2021 06:00 | Atualizado há 1 dia, 23 horas e 52 minutos

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Foto: Reprodução

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Por Henrique Brinco 

O PSDB baiano, que integra o campo oposicionista, segue cobrando mudanças na cobrança de impostos da gasolina na Bahia. O deputado estadual Paulo Câmara respondeu às declarações do governador Rui Costa após o chefe do Executivo estadual declarar ontem que “não é dado à demagogia” - em referência à redução do ICMS de combustíveis no Rio Grande do Sul, de 30% para 25%, anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSDB). 

“Esse momento de crise pelo qual passa o nosso país exige bom senso dos governantes e a Bahia precisa dar a sua contribuição. Medidas como essa que aliviam o bolso do consumidor só são possíveis quando o Estado está arrumado, com a retomada da arrecadação, tomando medidas de contenção de gastos, com necessárias reformas, o que demonstra que a Bahia precisa avançar nesse quesito”, afirmou, em nota. 

Através de vídeos em suas redes sociais, o deputado vem responsabilizando a gestão estadual pelo aumento nos preços dos combustíveis, que já acumulam alta de mais de quase 37% desde janeiro deste ano. Câmara explica que os preços dos combustíveis são definidos em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a participação dos secretários estaduais da Fazenda. 

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), que apresentou um projeto para reduzir a alíquota do ICMS de 28% para 19%, afirmou em um discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que com os mesmos 28% de alíquota do imposto estadual, o valor arrecadado por litro de gasolina saltou de R$ 1,15 para R$ 1,70 - crescimento de R$ 0,55 por litro. 

Segundo ele, na Bahia, por ano, são vendidos aproximadamente 8 bilhões de litros de combustíveis, o que rendeu arrecadação por volta de R$ 10 bilhões no ano passado. O parlamentar aponta que este volume arrecadado deve subir para mais de R$ 15 bilhões. "Não houve aumento de alíquota, mas o governo passou a arrecadar mais com o alta dos combustíveis, com a população pagando esse preço", disse. 

Tiago Correia destaca que o aumento no valor dos combustíveis é o maior influenciador da alta da inflação. "O item transporte é o de maior composição e interferência na inflação do nosso país, com impacto direto no preço de serviços, dos alimentos, dos produtos. Eu não quero que se reduza a arrecadação, estamos sugerindo a mesma de um ano atrás, reduzindo a alíquota", afirmou.