Nas visitas, defensores públicos federais atendem idosos em questões previdenciárias e de saúde
A
Defensoria Pública da União (DPU) iniciou vistorias em sete
instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) de Alagoinhas e
Aporá, no interior da Bahia, dando continuidade ao projeto Lares de
Idosos. A equipe atende as pessoas que vivem nessas instituições em
questões envolvendo problemas em benefícios previdenciários e
assistenciais e no acesso a remédios e tratamentos de saúde. A ação da
DPU teve início nesta segunda-feira (27/09) e vai até sexta-feira
(1º/10), o Dia Internacional do Idoso.
Cerca de 170 idosos vivem nas
instituições a serem visitadas. No início dos trabalhos, a equipe da DPU
ouviu relato da falta de fornecimento de insumos e medicamentos pelo
poder público, além da ausência de tratamento médico por parte do
programa saúde da família. Os idosos adoentados precisam ser levados às
unidades de saúde e transportados de volta às custas da instituição de
longa permanência, que se sustenta com o recebimento dos benefícios dos
próprios idosos.
O projeto Lares de Idosos,
consequência de acordo de cooperação técnica firmado com o Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), também busca atestar
na prática a utilização do Auxílio Financeiro Emergencial, com a
distribuição, pelo Ministério, de recursos do Fundo Nacional da Pessoa
Idosa e da União a mais de 2,1 mil instituições de longa permanência
para idosos de todo o país.
Projeto Lares de Idosos
A primeira etapa do projeto ocorreu
no Distrito Federal, em 25 e 26 de agosto. Quatro instituições foram
visitadas: Instituto Integridade, Casa do Candango, Casa do Ceará e Lar
Cecília Ferraz de Andrade.
Na ocasião, o defensor público
federal Ricardo Figueiredo Giori, coordenador nacional do Grupo de
Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, da DPU,
informou que o objetivo do projeto Lares de Idosos é levar os serviços
da defensoria às pessoas acolhidas nas instituições, muitas vezes em
situação de extrema vulnerabilidade e com laços familiares rompidos.
“Essas pessoas têm direitos a
benefícios e a tratamentos na área de saúde que muitas vezes não estão
sendo observados. O intuito dessa visita é prestar assistência jurídica
integral e gratuita e ir em busca de direitos, já que as pessoas não
podem ir à defensoria. Então vamos até elas”, destacou.
Antes das visitas às instituições,
foram enviados questionários aos responsáveis pela administração, com
questões sobre recebimento de benefícios da Previdência Social e relação
de profissionais prestadores de serviço, a exemplo de cuidadores,
técnicos de enfermagem, assistentes sociais, psicólogos e
nutricionistas, entre outros. Informações sobre a vacinação contra a
Covid-19 e óbitos registrados na pandemia, contatos dos idosos com os
familiares, existência de programa de voluntariados e receitas e
despesas também foram solicitados.
O defensor Ricardo Giori destacou
que os principais critérios de seleção das instituições de longa
permanência para idosos foram o Índice de Desenvolvimento Humanos (IDH)
baixo, a localização em municípios sem equipamentos de fiscalização e o
fato de as entidades serem amparadas com recursos do Auxílio Financeiro
Emergencial do governo federal.
Programação
27/09 - Lar Recanto da Paz (tarde) - Alagoinhas
28/09 - Lar de Idosos Nossa Senhora do Carmo (manhã) / Lar Substituto Lindaura Plácido Carvalho (tarde) - Alagoinhas
29/09 - Lar Franciscano Emma Barbetti (manhã) / Lar de Idosos Bezerra de Menezes (tarde) - Alagoinhas
30/09 - Associação Ebenezer (tarde) - Aporá
01/10 - Lar Substituto para Idosos Nova Esperança (manhã) - Alagoinhas
Defensoria Pública da União (DPU)
Gloria Melgarejo / Érica Bianco
imprensa@dpu.def.br
(21) 96972-2081
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