Declaração à Nação
No
instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu
dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1.
Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A
harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional
que todos, sem exceção, devem respeitar.
2.
Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de
entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de
Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3.
Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito
de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua
economia.
4. Por isso quero declarar que
minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e
dos embates que sempre visaram o bem comum.
5.
Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais
divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6.
Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais
que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e
garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8.
Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando
juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9.
Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais
Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10.
Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo
brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os
destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
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