Medida representará recuo de proposta original do governo federal
Ricardo Della Coletta e Gustavo Uribe
Folha
Com a aproximação do período de queimadas e diante da pressão internacional sobre o Brasil em relação a temas da área de meio ambiente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia manter forças militares para combater crimes ambientais na floresta amazônica.
A reedição de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para o período de seca no bioma florestal foi discutida nesta quinta-feira, dia 15, em reunião entre o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, da Justiça e da Defesa.
RECUO – A ideia é que as forças militares permaneçam na floresta amazônica até novembro, quando retorna o período de chuvas. O formato e o tempo da iniciativa devem ser discutidos entre técnicos do governo e comandantes militares. O debate em torno da reedição de uma GLO representaria um recuo nos planos do governo, que anunciou oficialmente a saída dos militares dessas operações a partir de 1º de maio, e ocorre às vésperas da Cúpula de Líderes sobre o Clima, marcada para a próxima semana.
Para o encontro, que deve ter a participação de 40 líderes mundiais, a estratégia do Brasil será a de defender a necessidade de países ricos investirem no combate ao desmatamento da floresta amazônica e apresentar um plano de médio e longo prazos para preservação do bioma natural.
Na reunião desta quinta-feira, os ministérios responsáveis pelos órgãos federais de preservação argumentaram que enfrentam dificuldades financeiras e operacionais para reassumir o combate ao desmatamento sem a presença de forças militares.
RESTRIÇÕES DE RECURSOS – O Ibama e o ICMBio, vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, convivem, por exemplo, com restrições de recursos e falta de agentes. A ideia é que Mourão leve a proposta ao presidente nos próximos dias, na tentativa de viabilizá-la para o próximo mês.
O argumento é que o Brasil precisa enviar sinais de comprometimento com a preservação da floresta amazônica antes da cúpula internacional, organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. O democrata é um crítico da política ambiental adotada pela gestão Bolsonaro.
Para assessores palacianos, a manutenção dos militares deixa evidente a dificuldade em reequipar as agências civis que tradicionalmente realizam a fiscalização e o combate a atividades predatórias.
RESULTADO POSITIVO – Assim, no quadro atual, a ausência do apoio militar tornará ainda mais difícil a apresentação de algum resultado positivo no combate ao desmatamento até o final do ano, uma das exigências feitas por nações estrangeiras para a liberação de recursos ao Brasil.
Também na reunião desta quinta, os presentes entenderam que, caso a medida seja reeditada, precisará ter formato mais enxuto, concentrando-se nos municípios onde o desmatamento tem sido mais crítico.
PRIORIDADES – O Plano Amazônia, publicado na quarta-feira, dia 14, no Diário Oficial da União, prevê que sejam priorizadas ações em 11 municípios: Porto Velho (RO), São Félix do Xingu (PA), Altamira (PA), Lábrea (AM), Pacajá (PA), Portel (PA), Itaituba (PA), Colniza (MT), Novo Progresso (PA), Rurópolis (PA) e Apuí (AM).
A meta estabelecida no mesmo plano é a de reduzir o desmatamento ilegal e as queimadas na floresta amazônica à média histórica registrada entre 2016 e 2020. Mas a iniciativa foi criticada por especialistas. De acordo com eles, o objetivo traçado pelo governo representa índices de devastação superiores aos constatados no início da atual gestão e, portanto, o ideal é que fosse adotada uma meta mais ambiciosa.
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