Apesar de apresentar relatório sobre os riscos de um novo desastre ambiental em MG, órgão não teve competência para embargar a Vale
Redação
A tragédia em Brumadinho (MG) que matou 65 pessoas após o rompimento da barragem da mineradora Vale poderia ter sido evitada. De acordo com o procurador do Ministério Público Júlio Marcelo de Oliveira, o Tribunal de Contas da União já havia alertado sobre os riscos no equipamento.
“Foi uma tragédia anunciada. O TCU havia anunciado que esse tipo de tragédia poderia ocorrer novamente”, disse nesta terça-feira (29) em entrevista ao Correio Braziliense.
Segundo ele, o Tribunal age divulgando relatórios dizendo que determinada área não está cumprindo sua missão institucional. “Ele reporta a falta de estrutura para o Congresso e para a sociedade”, explicou.
Júlio afirmou ainda que, mesmo apresentando relatórios que comprovassem as irregularidades, o TCU não poderia intervir sobre o caso. “Imputar a empresa cabe ao órgão do executivo, que tem a competência para isso”, disse.
Como solução, o procurador afirmou que deve haver a formação de um consenso dos representantes do governo e dos trabalhadores de que a diretoria da empresa tem que ser afastada.
Também em entrevista ao CB, Júlio Marcelo alertou que o loteamento político por pessoas despreparadas para o cargo vem da falta de estrutura para funcionar. “E mesmo quando tem estrutura, não funciona por captura política”, disse.
Para ele, se não existir uma boa intervenção nas agências para fazer a fiscalização, ainda pode ocorrer outras tragédias com barragens. “Alguns especialista dizem que as barragens não se rompem de uma hora para outra, então, hoje, com a tecnologia que existe tem como fazer monitoramento da barragem em tempo real”, detalhou.
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