Diante da elaboração da proposta de reforma da Previdência,
representantes de instituições filantrópicas reúnem-se na tarde de hoje
(15) com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Casa Civil,
Onyx Lorenzoni, para defender a manutenção da imunidade tributária e
previdenciária do setor. A reunião foi solicitada pelo Fórum Nacional
das Instituições Filantrópicas (Fonif) que apresentará uma pesquisa
atualizada sobre o impacto econômico e social das atividades exercidas
pelas entidades em todo o país. A proposta de reforma da Previdência do
governo Bolsonaro ainda não foi apresentada. Ela deverá ser enviada ao
Congresso Nacional quando as atividades forem retomadas, em fevereiro.
Uma das propostas da equipe econômica é reduzir subsídios e isenções
tributárias. O fim da imunidade das filantrópicas chegou a ser defendido
durante a tramitação da proposta de reforma do ex-presidente Michel
Temer, que acabou não sendo votada. “Na verdade não é isenção, não há
desoneração, há imunidade constitucional”, disse o presidente do Fonif,
Custódio Pereira. “Ao longo de centenas de anos temos dado importante
contribuição, com hospitais, assistência a idosos e a crianças, escolas,
universidades. É um setor muito importante”. Atualmente, segundo o
Fonif, a atividade filantrópica no país beneficia mais de 160 milhões de
pessoas com atendimento gratuitos nas áreas de saúde, educação e
assistência social. O retorno que as instituições filantrópicas entregam
à sociedade é, pelos cálculos da entidade, seis vezes maior em relação
às imunidades tributárias que lhes são garantidas constitucionalmente.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário