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![[Alegando gasto milionário e falta de repasses da prefeitura, Chesf anuncia fechamento de hospital em Paulo Afonso]](https://www.bnews.com.br/fotos/bocao_noticias/227099/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg "Alegando gasto milionário e falta de repasses da prefeitura, Chesf anuncia fechamento de hospital em Paulo Afonso")
31 de Janeiro de 2019 às 11:58 Por: Divulgação Por: Adelia Felix
O
encerramento das atividades do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em
Paulo Afonso, no Vale São-Franciscano da Bahia, deixou a população local
apreensiva. Também são beneficiados com o serviço da unidade de saúde
as cidades de Glória, Rodelas, Abaré, Macururé, Chorrochó, Santa
Brígida, Jeremoabo e Pedro Alexandre.
A falta de repasses da prefeitura, que recebe recursos do Ministério da Saúde, seria o principal motivo indicado em um ofício enviado pela direção da Gestão Corporativa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) ao Município, com cópia para a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Ministério Público Estadual e Federal. No documento, obtido pelo BNews, a companhia afirma que é substancialmente onerada pelos custos da unidade, com cifras que se aproximam de R$ 50 milhões por ano.
A companhia informa que serão tomadas medidas que visam a redução de despesas com o HNAS. As ações adotadas são o cancelamento de cirurgias eletivas; a partir de 1º de março, a urgência estará aberta das 7h às 19h; também a partir de março, não haverá atendimento de ortopedia e o número de postos médicos obstetras urgentistas será reduzido de dois para um; em seis meses, o número de leitos do HNAS será reduzido em até 60%; e até dezembro de 2020, com ou sem transferência definitiva do HNAS para Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a Chesf vai se retirar da operação e da gestão do hospital.
A Companhia cobra da prefeitura de Paulo Afonso um débito relacionado ao HNAS, de R$ 18.259.531, 79, “valor histórico líquido e com base em dezembro de 2018”. A dívida é referente ao contrato firmado entre a Chesf e o Município em fevereiro de 2016, com duração de 12 meses. Desde aquela época, a unidade passou a oferecer exames e consultas em diversos procedimentos clínicos, mediante Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. Após a celebração de dois aditivos, a vigência do contrato foi prorrogada, e encerra no próximo dia 2 de fevereiro.
Procurada pela reportagem, a assessoria da prefeitura rebateu as acusações e afirmou que a Chesf “é devedora do município em R$ 56.939.284, 16 referente a Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxa de fiscalização e funcionamento, licença ambiental, entre outras taxas”.
Desta forma, a prefeitura acredita que, “tanto a Chesf quanto o município estavam em um processo administrativo de compensação de débito, uma vez que o município deve à companhia cerca de R$ 18 milhões referentes aos serviços realizados no Hospital Nair Alves de Souza de atendimentos SUS à população de Paulo Afonso e aos municípios pactuados”. A Gestão Municipal acrescenta que, “tendo em vista os valores apresentados, ainda remanesceria um saldo em favor do município de mais de R$ 38 milhões”.
Na terça-feira (29), os municípios pactuados se reuniram com representantes de diversas entidades para debater sobre a decisão da Chesf. Participaram do encontro membro da Secretaria de Saúde Estado da Bahia (Sesab), representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, Conselho Municipal de Saúde, da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entre outros.
Segundo o secretário Municipal de Saúde Ivaldo Sales Júnior, o objetivo da reunião foi reverter a decisão unilateral da Chesf. “A medida descumpre tudo aquilo que foi acordado desde 2015 e seguia ainda em 2018, inclusive com Termo de Compromisso formal, onde a Chesf se compromete em investir cerca de R$ 45 milhões na reforma e melhorias no HNAS, incluindo a implantação dos 30 leitos de UTI. Após esses investimentos, o termo assinado ainda prevê o repasse do Nair para a Univasf, que será gerido pela Ebserh. Essas reformas deveriam ser realizadas até dezembro de 2020”, pontua o secretário.
Ele enfatiza que a decisão da companhia causou surpresa. “Ficamos sem entender o porquê do envio do ofício, uma vez que já tínhamos um Termo de Compromisso firmado. O documento faz acusações gravíssimas à Prefeitura que não são verídicas, imputado à gestão um débito que não existe. Essas são acusações muito sérias que não se pode falar levianamente. O HNAS é o suporte do serviço de saúde de uma região, atendendo milhares de pessoas”.
O caso foi pauta de uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, no último dia 24, que contou a presença do prefeito Luiz de Deus (PSD). “Fiquei surpreso quando recebi o comunicado do diretor e achei de uma coragem ímpar. Ao longo desses 53 anos que conheço a Chesf, nunca vi uma decisão dessa natureza. Ao ver que o ofício havia sido encaminhado para diversos órgãos, entendi a dimensão que se poderia tomar e, de imediato, respondi a essa decisão sem fundamento”, diz o gestor municipal.
O prefeito revela que a relação entre o Município e a Chesf sempre foi amigável. “É preciso ter o diálogo, pensar no bem comum. O povo de Paulo Afonso não merece isso e essa decisão de limitar os atendimentos não tem sentido. Nós assinamos um termo para que a Ebesrh venha a administrar o Nair e ele deve ser cumprido. A Chesf vem prestando serviços na parte de saúde há mais de seis décadas. Sei o quanto esse hospital é vital não só para a empresa, vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que o povo não seja penalizado”, enfatiza.
Na oportunidade, o presidente da Câmara, o vereador Pedro Macário, informou que vai acionar os advogados da Casa Legislativa, para que seja encaminhado um documento aos Ministérios Públicos Estadual e Federal. “Não queremos essa situação. Paulo Afonso vive uma tempestade e nós que fazemos parte da política devemos dar nossa parcela de contribuição”, elenca.
Após a repercussão do caso, a companhia emitiu um esclarecimento. “A Chesf não cogita encerrar as atividades do HNAS. Ao contrário, as medidas anunciadas pela Companhia Fazem parte de planejamento empresarial para transferência da gestão e operação do hospital à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que deverá ocorrer até dezembro de 2020”, informa trecho da nota.
A empresa ressalta que, “como empresa estatal de capital aberto, com a finalidade social de gerar, transmitir e comercializar energia elétrica, a Chesf não tem missão estatutária de prestar serviços públicos de atendimento médico-hospitalar”.
Por fim, sinaliza que “os ajustes na atual operação do Hospital Nair Alves de Souza foram aprovados pelo Conselho de Administração Chesf e estão alinhados à natureza de atendimento pronto-socorro não ambulatorial”, e que empreende esforços para formar parceria com os órgãos competentes na busca de soluções.
A falta de repasses da prefeitura, que recebe recursos do Ministério da Saúde, seria o principal motivo indicado em um ofício enviado pela direção da Gestão Corporativa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) ao Município, com cópia para a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Ministério Público Estadual e Federal. No documento, obtido pelo BNews, a companhia afirma que é substancialmente onerada pelos custos da unidade, com cifras que se aproximam de R$ 50 milhões por ano.
A companhia informa que serão tomadas medidas que visam a redução de despesas com o HNAS. As ações adotadas são o cancelamento de cirurgias eletivas; a partir de 1º de março, a urgência estará aberta das 7h às 19h; também a partir de março, não haverá atendimento de ortopedia e o número de postos médicos obstetras urgentistas será reduzido de dois para um; em seis meses, o número de leitos do HNAS será reduzido em até 60%; e até dezembro de 2020, com ou sem transferência definitiva do HNAS para Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a Chesf vai se retirar da operação e da gestão do hospital.
A Companhia cobra da prefeitura de Paulo Afonso um débito relacionado ao HNAS, de R$ 18.259.531, 79, “valor histórico líquido e com base em dezembro de 2018”. A dívida é referente ao contrato firmado entre a Chesf e o Município em fevereiro de 2016, com duração de 12 meses. Desde aquela época, a unidade passou a oferecer exames e consultas em diversos procedimentos clínicos, mediante Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. Após a celebração de dois aditivos, a vigência do contrato foi prorrogada, e encerra no próximo dia 2 de fevereiro.
Procurada pela reportagem, a assessoria da prefeitura rebateu as acusações e afirmou que a Chesf “é devedora do município em R$ 56.939.284, 16 referente a Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxa de fiscalização e funcionamento, licença ambiental, entre outras taxas”.
Desta forma, a prefeitura acredita que, “tanto a Chesf quanto o município estavam em um processo administrativo de compensação de débito, uma vez que o município deve à companhia cerca de R$ 18 milhões referentes aos serviços realizados no Hospital Nair Alves de Souza de atendimentos SUS à população de Paulo Afonso e aos municípios pactuados”. A Gestão Municipal acrescenta que, “tendo em vista os valores apresentados, ainda remanesceria um saldo em favor do município de mais de R$ 38 milhões”.
Na terça-feira (29), os municípios pactuados se reuniram com representantes de diversas entidades para debater sobre a decisão da Chesf. Participaram do encontro membro da Secretaria de Saúde Estado da Bahia (Sesab), representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, Conselho Municipal de Saúde, da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entre outros.
Segundo o secretário Municipal de Saúde Ivaldo Sales Júnior, o objetivo da reunião foi reverter a decisão unilateral da Chesf. “A medida descumpre tudo aquilo que foi acordado desde 2015 e seguia ainda em 2018, inclusive com Termo de Compromisso formal, onde a Chesf se compromete em investir cerca de R$ 45 milhões na reforma e melhorias no HNAS, incluindo a implantação dos 30 leitos de UTI. Após esses investimentos, o termo assinado ainda prevê o repasse do Nair para a Univasf, que será gerido pela Ebserh. Essas reformas deveriam ser realizadas até dezembro de 2020”, pontua o secretário.
Ele enfatiza que a decisão da companhia causou surpresa. “Ficamos sem entender o porquê do envio do ofício, uma vez que já tínhamos um Termo de Compromisso firmado. O documento faz acusações gravíssimas à Prefeitura que não são verídicas, imputado à gestão um débito que não existe. Essas são acusações muito sérias que não se pode falar levianamente. O HNAS é o suporte do serviço de saúde de uma região, atendendo milhares de pessoas”.
O caso foi pauta de uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores, no último dia 24, que contou a presença do prefeito Luiz de Deus (PSD). “Fiquei surpreso quando recebi o comunicado do diretor e achei de uma coragem ímpar. Ao longo desses 53 anos que conheço a Chesf, nunca vi uma decisão dessa natureza. Ao ver que o ofício havia sido encaminhado para diversos órgãos, entendi a dimensão que se poderia tomar e, de imediato, respondi a essa decisão sem fundamento”, diz o gestor municipal.
O prefeito revela que a relação entre o Município e a Chesf sempre foi amigável. “É preciso ter o diálogo, pensar no bem comum. O povo de Paulo Afonso não merece isso e essa decisão de limitar os atendimentos não tem sentido. Nós assinamos um termo para que a Ebesrh venha a administrar o Nair e ele deve ser cumprido. A Chesf vem prestando serviços na parte de saúde há mais de seis décadas. Sei o quanto esse hospital é vital não só para a empresa, vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que o povo não seja penalizado”, enfatiza.
Na oportunidade, o presidente da Câmara, o vereador Pedro Macário, informou que vai acionar os advogados da Casa Legislativa, para que seja encaminhado um documento aos Ministérios Públicos Estadual e Federal. “Não queremos essa situação. Paulo Afonso vive uma tempestade e nós que fazemos parte da política devemos dar nossa parcela de contribuição”, elenca.
Após a repercussão do caso, a companhia emitiu um esclarecimento. “A Chesf não cogita encerrar as atividades do HNAS. Ao contrário, as medidas anunciadas pela Companhia Fazem parte de planejamento empresarial para transferência da gestão e operação do hospital à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que deverá ocorrer até dezembro de 2020”, informa trecho da nota.
A empresa ressalta que, “como empresa estatal de capital aberto, com a finalidade social de gerar, transmitir e comercializar energia elétrica, a Chesf não tem missão estatutária de prestar serviços públicos de atendimento médico-hospitalar”.
Por fim, sinaliza que “os ajustes na atual operação do Hospital Nair Alves de Souza foram aprovados pelo Conselho de Administração Chesf e estão alinhados à natureza de atendimento pronto-socorro não ambulatorial”, e que empreende esforços para formar parceria com os órgãos competentes na busca de soluções.
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