O curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)
recebeu, nesta quarta-feira (30), o Selo de Qualidade OAB Recomenda. A
solenidade ocorreu no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,
em Brasília. O diretor do Departamento de Ciências Jurídicas, professor
Guilhardes de Jesus Jr, representou a universidade. O Selo de Qualidade
OAB Recomenda é um “Instrumento em Defesa da Educação Jurídica
Brasileira”. Para o professor Guilhardes Jr., “receber o selo representa
o reconhecimento do trabalho realizado por todos que estão envolvidos
no cotidiano do curso: discentes, docentes, técnicos administrativos e
as gestões dos Departamento de Ciências Jurídicas e Colegiado do Curso”.
Esta é a 6ª edição do programa, que agraciou 161 cursos jurídicos que
alcançaram os requisitos para receber a distinção. O Selo utiliza
critérios objetivos na análise dos cursos, como os índices de aprovação
no Exame de Ordem Unificado e dados do Enade (Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes) para conceder a condecoração.
A primeira edição do programa foi divulgada em
janeiro de 2001, quando 52 cursos de Direito integraram a publicação. O
segundo OAB Recomenda foi lançado em janeiro de 2003, com 60 cursos de
Direito. Na terceira edição, no ano de 2007, 87 cursos receberam o
referido Selo. Em 2011, com a quarta edição, chegou-se a 89 cursos. E em
sua 5ª edição, lançada em 2016, 142 cursos foram contemplados. Em 2019,
na 6ª edição, são 161 cursos agraciados, o que representa um
crescimento de 13% na comparação com a edição anterior. O Selo OAB
Recomenda foi idealizado com o intuito de contribuir para o
aprimoramento do ensino jurídico no País. A distinção expressa o
reconhecimento às instituições de educação superior que tiveram cursos
de graduação em Direito que apresentaram elevado padrão de qualidade,
sem jamais funcionar como um ranking entre as universidades ou ainda um
mecanismo de desaconselhamento de cursos jurídicos aos estudantes.
(Pimenta)
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