Ministro Félix Fischer, do STJ. |
Félix Fischer e Edson Fachin têm histórico desfavorável a condenados na Lava-Jato. Matéria publicada pelo jornal O Globo:
Depois da derrota
amargada no Tribunal Regional Federal na 4 Região (TRF-4), o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode viver experiência
semelhante ao apresentar recursos aos tribunais superiores, em Brasília.
É o que aponta o retrospecto dos ministros relatores dos processos da
Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal
Federal (STF), responsáveis por analisar pedidos de liminares neste tipo
de ação.
O próximo passo para a
defesa de Lula é o STJ, onde o responsável pelos processos da Lava-Jato
é o ministro Felix Fischer, o mais antigo no tribunal, onde atua desde
1996. Ele ganhou notoriedade pela rigidez ao manter boa parte dos réus
atrás das grades. Já no STF, a última instância, o ministro Edson
Fachin, relator dos processos relativos aos desvios na Petrobras,
costuma negar habeas corpus aos investigados.
Presidente da Quinta
Turna do STJ, Fischer divergiu de grande parte dos votos do ex-relator
dos habeas corpus da Lava-Jato, o ministro Ribeiro Dantas. Enquanto
Dantas deferiu uma série de pedidos de liberdade, como nos caos dos
executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, o ministro defendeu que
as prisões preventivas fossem mantidas. No colegiado, os votos de
Fischer eram seguidos pela maioria. Por isso, em dezembro passado, ele
ganhou a relatoria dos casos, conforme prevê uma regra do Regimento
Interno do STJ.
Um dos votos mais
recentes de Fischer na Lava Jato foi dado em 15 de dezembro. Ribeiro
Dantas votou pela concessão de habeas corpus a Marcelo Odebrecht, dono
da empreiteira que leva o nome dele. Felix Fischer discordou e foi
seguido pelos demais integrantes da Quinta Turma.
No STF, Fachin tem
perfil semelhante. Até agora, tem se mostrado majoritariamente a favor
da manutenção das decisões tomadas nas instâncias inferiores.
A defesa de Lula é
uma das mais ativas no STF quando se trata de Lava-Jato. O relator já
até tomou algumas decisões favoráveis ao ex-presidente. Em abril do ano
passado, ele mandou alguns processos com origem na delação da Odebrecht
para os cuidados de Moro. Mas, após pedido da defesa, entendeu que
alguns deles não tinham relação com desvios da Petrobras, foco da
Lava-Jato. Assim, determinou que outros juízes de primeira instância
passassem a tocar esses casos.
Por outro lado,
quando se trata de recurso contra uma decisão já tomada por Moro, a
defesa de Lula encontra mais dificuldades com Fachin, que não costuma se
sensibilizar com os argumentos dos advogados do ex-presidente.
Em junho do ano
passado, por exemplo, ele negou pedido para suspender a ação sobre o
tríplex no Guarujá, julgada anteontem em segunda instância.
Em outubro, o
ministro rejeitou outro pedido. A defesa de Lula queria que gravações de
conversas do petista fossem retiradas da responsabilidade de Moro. Em
dezembro, mais uma negativa de Fachin. A defesa alegou que Moro não era
imparcial e por isso deveria se afastar dos processos de Lula, mas o
ministro não atendeu o pedido.
TROCA NO COMANDO DA TURMA
Se o histórico de
Fachin não permite a Lula ter muitas esperanças, a situação é diferente
na Segunda Turma do STF, responsável por analisar os processos da
Lava-Jato. Lá, tem sido comum Fachin sair derrotado. Isso porque três
dos cinco ministro da turma — Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo
Lewandowski — tendem a ser mais favoráveis a questões relativas aos
pedidos dos investigados. O ex-ministro José Dirceu, por exemplo, foi
solto pela Segunda Turma a despeito da oposição de Fachin.
Por outro lado, a
Segunda Turma passará por uma mudança em setembro. Toffoli assumirá a
presidência do STF e a ministra Cármen Lúcia, que comanda a corte
atualmente, ficará em seu lugar. Ela costuma ser mais rígida do que o
colega quando o assunto é direito penal.
De qualquer forma,
mesmo com a composição atual da Segunda Turma, Lula já sofreu derrota
por lá. Em agosto, o colegiado negou recurso da defesa e confirmou a
decisão do ministro Fachin de mandar para Moro parte de depoimentos de
executivos da Odebrecht que citaram o nome de Lula.
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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