Teve enorme repercussão pública a abordagem feita pelo
Jornal da Cidade Online( Quem diria, foi Gleisi quem brigou por Gebran Neto em
2013)sobre a questão que o Desembargador
Federal João Pedro Gebran
Neto,paranaense,e um dos integrantes da Egrégia 8ª Turma do TRF-4
,Relator da Apelação Criminal de Lula referente à condenação que teve em
Curitiba,na sessão de 24.01.2018,confirmando a sentença e aumentando a pena, teria sido “apadrinhado” pela Senadora
do PT,Gleisi Hoffmann, também paranaense,para que assumisse uma vaga nesse
Tribunal,em 2013.
A informação de que “o PT bancou a escolha de Gebran” ,e que
a dita Senadora Gleisi está “arrependida” de tê-lo “apadrinhado”,teve a
virtude de trazer à tona,com toda a
clareza,não só a coragem e independência do dito Desembargador,e também dos seus outros colegas de Turma,porém, mais que
isso, a inegável conclusão sobre a tragédia que, em relação à sua “Justiça”, o povo
brasileiro está mesmo “sentado sobre dinamite”.
O que mais impressiona na censura e na “surpresa” dessa
“Senadora”,e que de modo geral pode ser es tendido para toda a classe
política,é que essa gente julga as Instâncias Superiores da Justiça (Tribunais)
como se fossem seus vassalos, seus subordinados,porque sempre vai haver
necessidade de interferências políticas de um ou de outro político para
nomeá-los aos tribunais, tanto federais,
quanto estaduais.
É principalmente por essa razão que a Justiça Brasileira não
é nada confiável, podendo ser considerada uma instituição “falida”. A última
palavra sempre será de algum Tribunal,que não têm os seus membros escolhidos
pela própria Justiça, porém pelos políticos.
Essa relação incestuosa fere de morte o princípio da
“Independência, Equilíbrio e Harmonia”que deveriam
existir entre os Três Poderes, a partir
da construção científica de Montesquieu.
O “Poder Judiciário”, na prática brasileira, é o “primo pobre” dos Poderes
Constitucionais. Embora nas Instâncias Inferiores o Judiciário funcione
adequadamente , nas Superiores o mesmo não ocorre. O “preço” do apadrinhamento
político é muito caro. Felizmente existem algumas exceções,como essa agora demonstrada
de forma inequívoca pela Egrégia 8ª Turma do TRF-4.
Mas a discussão pública que se estabeleceu com o caso
“Gebran Neto” também serviu para abrir os olhos da sociedade para o fato de que
essas “escolhas políticas” para os tribunais não se dão exclusivamente lá no Supremo
Tribunal Federal-STF,como muitos equivocadamente poderiam imaginar ,e
frequentemente é abordado na mídia.
Na verdade TODOS os Tribunais Judiciais sofrem da mesma
doença. Na esfera federal, existem ainda outros “Tribunais Superiores”, onde as
regras de preenchimento das vagas abertas são iguais às do Supremo. É o caso do
Superior Tribunal de Justiça-STJ, do Tribunal Superior Eleitoral-TSE e de todos
os outros,sem exceção. Quem não lembra que poucos dias antes de ser julgada no TSE a impugnação da
chapa Dilma/Temer,o próprio Temer nomeou dois dos seus julgadores? Que Justiça
de “m...” é essa ?
Mas ainda na esfera federal, existem os diversos Tribunais Regionais,como
os Tribunais Regionais Federais-TRFs e osTribunais Regionais do Trabalho-TRTs.
E todos são preenchidos de igual modo. Por forças políticas. Exemplo é o caso
“zebra” do Des.Fed. Gebran Neto.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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