Entenda os passos que podem livrar Lula da prisão

Postado em 26/01/2018 5:34  DIGA BAHIA!

Lula vai ser preso? Lula não vai ser preso? Desde o último dia 24  o destino do ex-presidente da República é o assunto mais comentado pelos brasileiros. Além de técnicos de futebol, somos, agora, profundos especialialistas em Direito.
Para apimentar ainda mais o debate, a complicada legislação brasileira deixa espaço para várias interpretações e discussões intermináveis entre os próprios juristas.
O fato é que, mesmo depois da condenação de 9 anos e seis meses imposta pelo juiz Sérgio Moro e da confirmação da sentença com aumento de pena para 12 anos e um mês pelo TRF-4, Lula ainda poderá ficar livre da cadeia.
A Coluna preparou um roteiro para tentar explicar o que poderá acontecer com o ex-presidente Lula.
O Supremo Tribunal Federal(STF) decide, por 7 votos a 4, que um réu condenado em segunda instância pela Justiça deve começar a cumprir sua pena, preso, mesmo que ainda esteja recorrendo aos tribunais superiores. Antes disso, desde 2009, o réu tinha direito a recorrer em liberdade.
STF julga ações apresentadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) que tentavam garantir o direito de condenados em segunda instância recorrerem em liberdade,enquanto seus recursos não fossem julgados e suas possibilidades de recorrer da decisão estivessem esgotadas. O tribunal mantém a decisão anterior, desta vez com o apertado placar de 6 a 5, e condenados em segunda instância podem começar a cumprir sua pena.
Sergio Moro condena o ex-presidente Lula, em primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no caso do apartamento no Guarujá, litoral sul paulista.
Sentença do juiz Sergio Moro chega à 2ª instância para julgamento.
No mesmo dia, Gilmar Mendes concede habeas corpus para soltar um homem preso após condenação em segunda instância e enfatizou que pode mudar seu entendimento, garantindo que acusados possam aguardar recursos ainda em liberdade. Sua mudança de posicionamento acarretaria em uma votação favorável a este parecer no STF.
Em tempo recorde, TRF4, em Porto Alegre, julga, mantém condenação e aumenta a pena de Lula para 12 anos e 1 mês. Segundo a decisão vigente, o ex-Presidente já pode iniciar o cumprimento de sua pena em uma prisão.
Na noite após o julgamento, a presidente do STF, Cármen Lúcia, negou 2 pedidos de habeas corpus em favor de Lula, ambos apresentados por estudantes de direito.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pressionada pelo resultado do julgamento do TRF4, adianta o julgamento de ação do PEN, que tramitava no Tribunal. O julgamento no Supremo Tribunal Federal será determinante para Lula. Da última vez em que o tema foi a plenário o placar ficou em 6 a 5 a favor da prisão para condenados em segunda instância, mas, como Gilmar Mendes deu a entender que pode mudar de posição, o placar pode ser invertido a favor de que o réu possa responder em liberdade até todos os recursos serem julgados. Nesse caso, Lula não seria preso.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que é preciso ter “muita prudência” antes de tomar qualquer medida para a prisão do ex-presidente Lula. Para ele, “seja qual for o brasileiro envolvido nesta questão é preciso muita prudência, porque o STF pode mudar de opinião, pode inverter o 6 a 5. Acho que devemos esperar a decisão final do STF antes de implementar. Estamos falando de liberdade e um dia perdido de liberdade é um dia irrecuperável”.
R7