Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Rui Costa antecipou aos 417 municípios baianos R$ 147,8 milhões
Conforme anunciado em novembro pelo governador Rui Costa, o
Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 147,8 milhões
que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais,
seria repassado apenas em janeiro. O valor foi depositado nesta
quinta-feira (28), em atendimento a uma solicitação dos prefeitos
baianos, que puderam contar assim com novos recursos para o fechamento
das contas de 2017. O governo também antecipou aos municípios o aporte
de R$ 89,6 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com
recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). A
antecipação total de R$ 237,4 milhões foi possível após entendimento do
Estado com o Banco do Brasil (BB) e diz respeito à arrecadação estadual
entre os dias 23 e 27 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as
cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 28 de
dezembro, último com expediente bancário em 2017. Entre os grandes
municípios do estado, coube a Salvador o maior volume do ICMS
antecipado: R$ 20,2 milhões. Outros repasses significativos contemplaram
Feira de Santana (R$ 6,3 milhões), Vitória da Conquista (R$ 2,5
milhões), Itabuna (R$ 1,9 milhão), Ilhéus (R$ 1,7 milhão) e Juazeiro (R$
1,7 milhão). “Tendo em vista o cenário econômico ainda muito desafiador
para todas as esferas da administração pública, a antecipação reforça o
caixa dos municípios na virada de ano”, afirma o secretário da Fazenda
do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta o grande esforço do fisco
estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais,
mesmo com a atual estagnação da economia.
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