Urgência para o RenovaBio

A aprovação e posterior implantação do RenovaBio ampliará a produção de etanol de 30 bilhões de litros para 50 bilhões de litros por safra, substituindo até 55% do uso da gasolina e até 20% do diesel fóssil pelo biodiesel. Isso está perto de se tornar uma realidade. No último dia 22 de novembro, a Câmara Federal aprovou, por 299 a 9 votos, o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº9.086/17, que cria esse sistema tão importante para a sociedade atual. A decisão dos parlamentares significa que o projeto será votado sem a necessidade de aprovação nas comissões, e representa um sinal positivo com relação à expectativa de que siga para apreciação pelo Senado. Ao participar, nesta semana, do 10º Congresso Nacional de Bioenergia, que reuniu grandes lideranças do setor em Araçatuba, defendi que a partir do RenovaBio será possível constituirmos de forma mais ágil uma legislação que estabeleça políticas públicas de médio prazo de incentivo à produção e uso dos biocombustíveis. O RenovaBio nos trará a oportunidade de redefinir toda a atual estrutura da matriz energética, fazendo com que as políticas públicas se adequem a novos conceitos, que sejam estáveis e duradouros. O setor de geração de energia está maduro o suficiente para encarar essas mudanças, revitalizando toda a cadeia produtiva e reafirmando a liderança mundial em biocombustíveis. Até 2030, a estimativa é de que o RenovaBio impulsione um investimento de R$ 500 bilhões, com a geração de mais de um milhão de novos empregos. Representará uma verdadeira mudança positiva aos 1.600 municípios brasileiros que cultivam a cana-de-açúcar, atividade que está presente em 330 das 645 cidades paulistas. A utilização dos biocombustíveis deverá representar uma economia de US$ 45 bilhões em importações para o Brasil. Com a produção de mais 54 bilhões de litros de etanol, o dobro do que hoje é gerado, a emissão de CO2 será reduzida de 166 para 45 gramas de CO2 equivalente por quilômetro (g CO2 e/Km). Sem dúvida, trará ganhos a toda a cadeia produtiva e ao meio ambiente, contando com o pleno apoio do governador Geraldo Alckmin, que assinou um manifesto demonstrando, ao lado de cerca de 20 entidades representativas da sociedade produtiva, ser favorável ao aumento do uso dos combustíveis verdes na matriz energética brasileira. O RenovaBio é a resposta para a retomada de um ritmo forte e sustentável de crescimento. Não há dúvidas dos benefícios que representará à matriz energética, ganhos ambientais, sociais e econômicos que se estendem por toda a cadeia produtiva. Estamos confiantes de que aprovação no Senado para que tramite rapidamente. O Brasil tem todas as condições favoráveis para assumir seu papel de protagonista na criação de uma economia sustentável. Vamos em frente! 23/11/2017

Arnaldo Jardim é secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e deputado federal PPS/SP (licenciado)