O julgamento do processo contra a
presidente Dilma Rousseff (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por
uso de recursos da Petrobrás na campanha de 2014 será retomado na
próxima quarta-feira, 30, segundo o presidente da corte, Dias Toffoli
(ex-assessor de José Dirceu e do PT). A ação é movida pelo PSDB e havia
sido interrompida por pedido de vista da ministra Luciana Lóssio
(ex-advogada da campanha de Dilma Rousseff) , que liberou o caso no
último dia 17.
Em decisão
monocrática tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura em
fevereiro, a ação proposta pelos tucanos foi arquivada, posicionamento
que acabou derrubado pelo Plenário. Em 25 de agosto, os ministros Luiz
Fux e Henrique Neves se manifestaram a favor da continuidade da ação.
Com os dois votos, foi constituída maioria de quatro ministros da corte,
que tem sete integrantes, favoráveis à manutenção da ação. Os ministros
Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha já haviam votado pela
continuidade. Maria Thereza se posicionou contra. Agora, faltam os votos
de Luciana Lóssio e Dias Toffoli.
E olha o golpe! A falcatrua! Também no dia 30, a ministra
Maria Thereza deve assumir a corregedoria do Tribunal. Ela substituirá o
ministro João Otávio de Noronha, que voltará a exercer exclusivamente o
cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao assumir a corregedoria, a
ministra se transformará automaticamente em relatora do processo contra a
presidente no TSE. Conforme previsto pelo regimento da corte, ações
como a proposta pelo PSDB, que pedem a impugnação da chapa, ficam a
cargo da corregedoria.
BLOG DO CORONEL
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