Foto: Divulgação
Projeto foi debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Em audiência pública, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
do Senado debateu projeto de lei de autoria da senadora Lídice da Mata
(PSB-BA) que aumenta o teor de cacau puro nos chocolates e melhora
descrição dos produtos derivados do fruto para o consumidor. O encontro
realizado nesta quarta-feira (1º), em Brasília, contou com a presença de
senadores e representantes das cadeias produtivas do Cacau, do
chocolate, além de técnicos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira (Ceplac) e do deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA). O
projeto de Lídice (PLS 93/2015) prevê que a legislação estabeleça o
mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates produzidos e comercializados
em território brasileiro. “Além disso, pretendemos assegurar um direito
básico do consumidor: saber exatamente o que está comprando e
conscientizado de que está consumindo um alimento funcional”, disse. De
acordo com a senadora, a iniciativa visa estimular a cacauicultura
brasileira, que beneficia 70 mil famílias. “Isso vai equiparar – em
termos de qualidade – o chocolate brasileiro do consumido nos Estados
Unidos e na Europa”, explicou. A cadeia produtiva do cacau, incluindo o
chocolate, movimenta R$ 12 bilhões por ano no Brasil, que é o terceiro
maior consumidor de chocolate no mundo e o quinto maior produtor de
cacau, sendo o único país que possui todos os elos da cadeia produtiva,
conforme informações da Associação dos Produtores de Cacau. “Nisso, a
Bahia tem um grande destaque, pois responde por 60% da produção do
país”, disse. Também estiveram presentes na audiência o representante da
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Helington
Rocha; Luis Pinto de Oliveira, do Governo do Pará; Guilherme Moura,
presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau; José
Schneider, da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros
de Gramado (Achoco) e Henrique Almeida, da Associação dos Produtores de
Cacau da Bahia (APC). POLITICA LIVRE
Nenhum comentário:
Postar um comentário