Passado o período
eleitoral, a presidente Dilma Rousseff finalmente reconheceu a situação
desastrosa da política econômica conduzida pelo seu governo, fato que havia
negado peremptoriamente nos palanques da campanha.
Dilma caiu na real
e decidiu encaminhar ao Congresso Nacional, em novembro do ano passado, a
revisão dos critérios para definir o superávit primário, incapaz de atingir a
meta de R$ 67 bilhões prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014
com a qual havia se comprometido e balizou previsões econômicas. Comprometeu
assim ainda mais sua credibilidade.
Incapaz de cumprir
a lei, pelos gastos excessivos, descontrolados e de qualidade questionável, a
presidente com o apoio de sua base aliada mudou as regras do jogo. Déficit
fiscal de mais de R$ 32,5 bilhões, desaceleração da economia e metas
irrealizadas foi o balanço de 2014.
Dilma fez também a
revisão dos seus prognósticos para a meta do superávit primário para 2015. A
nova proposta veio acompanhado com as nomeações de Joaquim Levy (Fazenda) e de
Nelson Barbosa (Planejamento) e consolidou que a “continuidade” enfatizada na
campanha cedeu espaço para a mudança que a realidade impunha.
A preocupação com o
equilíbrio fiscal e os cortes orçamentários, que atingem até programas sociais,
passaram agora a fazer parte do receituário do governo na tentativa, tardia, de
driblar um processo recessivo que se torna cada vez mais evidente para este
ano.
Com o cenário
macroeconômico interno e externo desfavorável, agravado com a possibilidade de
racionamento de água e energia e pela instabilidade provocada pelas denúncias de
corrupção na Petrobras, a inflação já ultrapassou o teto e assim é mais do que
hora de recuperarmos os marcos econômicos que garantiram a estabilidade a partir
do governo Fernando Henrique Cardoso.
Estamos falando de
combate prioritário e central à inflação, cumprimento das metas do superávit
fiscal com rigorosa observância da Lei de Responsabilidade Fiscal, e política de
câmbio flutuante, os três pilares que deram sustentação para o sucesso do Plano
Real e ficaram comprometidos durante o governo Dilma.
A nossa convicção
porem é que apenas os restabelecimentos desses pilares serão insuficientes para
retomarmos o vigor da economia, corre-se o risco de que a medicação para
combater a moléstia, sacrifique o paciente!
As medidas
improvisadas para turbinar pontualmente alguns setores da economia na primeira
gestão Dilma não tiveram efeito para alcançarmos o resultado virtuoso do
desenvolvimento. Não será também com a política de subsídios praticada pelo
BNDES e a proposta de criação dos “campeões nacionais”, grandes empresas que
puxariam o crescimento da nossa economia, que resolveremos a questão.
Enfrentamos um
grave problema estrutural – a desindustrialização é um deles – que diz respeito
à questão da produtividade que precisa ser retomada por um programa bem
dimensionado de inovação tecnológica.
Retomar o Programa
de Concessões e PPPs para aumentarmos o investimento em
infraestrutura.
Regras claras de
proteção ao investidor, agências reguladoras que efetivamente cumpram seu papel.
Programas sociais de transferência de renda mas que sejam emancipadores e tenham
porta de saída.
Acredito serem
pontos para compor uma política econômica que além de estabelecer premissas da
estabilidade, eficiente e capaz de ir além e superar a estagnação, mas tenho
pouca confiança na capacidade do governo tomar medidas dessa envergadura. De
nossa parte vamos continuar cobrando saídas para a crise que foi ignorada e está
fazendo nossa gente pagar caro por isto, vamos continuar a apresentar propostas
e torcer por uma mudança de governo, pois o nosso País precisa e
merece!
12/02/2015
Arnaldo Jardim é deputado federal licenciado
(PPS-SP) e secretario de Agricultura e Abastecimento do Estado de São
Paulo
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