O coordenador local do Cartão Nacional de Saúde (CadSus), Paulo Ernesto
Ferreira de Pinho, esclarece que o cadastro e a emissão da 2ª via do
cartão para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) seguem
rigorosamente as recomendações do Ministério da Saúde. Entre as
exigências para os usuários estão apresentação de comprovante atualizado
de residência e carteira de identidade ou certidão de nascimento ou
termo de guarda judicial. Segundo Paulo Ernesto, é usado um critério
rigoroso que tem impedido a emissão irregular de cartão SUS para
moradores de outros municípios. “Aqui seguimos estritamente o que é
estabelecido no manual do sistema para o cadastramento de novos
usuários. O cartão só é emitido, tanto para a 1ª quanto para a 2ª vias,
se a pessoa comprovar que mora em Itabuna”, diz o coordenador local do
CadSus. Paulo Ernesto explica que no início da inscrição para emissão do
cartão, moradores de outros municípios conseguiam burlar o sistema para
se cadastrar como se tivessem endereço em Itabuna. Por causa da
irregularidade, até terça-feira, 3, 369.075 usuários estavam cadastrados
no sistema como moradores de Itabuna, enquanto o município conta com
218.925 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). O coordenador destaca que o número de cadastrados é
menor que em 2011, quando existiam 517 mil cadastros ativos. Ele
ressalta que o número diminuiu mesmo tendo aumentado o número de pessoas
que procuram para nova inscrição e que a redução ocorreu depois de uma
varredura no banco de dados do sistema, que constatou problemas como
cadastros em duplicidade e usuários de outros municípios. A expectativa
da Secretaria Municipal de Saúde é que a quantidade de cartões ativados
caia nos próximos dois anos, com o trabalho de atualização de dados que
está sendo feito pelos agentes comunitários de saúde, que estão indo de
casa em casa. Por determinação da portaria 763 publicada pelo Ministério
da Saúde, em 20 de julho de 2011, desde 2012 que os usuários precisam
apresentar o cartão SUS para atendimento na rede pública.
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