Assembleia realizada na sexta-feira votou pela manutenção do movimento.
Professores estão acampados desde o dia 13 de agosto na prefeitura.
Professores votam pela manutenção da greve emSão Luís (Foto: De Jesus / O Estado)
Os docentes estão acampados no Palácio La Ravaridère, sede do Executivo municipal, desde o dia 13 de agosto. Na próxima semana, estão previstas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para o movimento grevista na capital maranhense. Durante a assembleia geral, a titular da Promotoria de Justiça da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo, esteve no local e mais uma vez se colocou à disposição para mediar as negociações.
Os professores negaram a proposta de reajuste salarial oferecida pela Prefeitura de São Luís. O município, alegando dificuldades financeiras, ofereceu aumento de 2,92% nos vencimentos dos docentes. Esse valor seria pago de forma parcelada, em duas vezes: a primeira no mês de outubro e, a segunda, em dezembro.
No início da paralisação, os professores reivindicavam um reajuste salarial de 20%. Sem acordo, os grevistas reduziram o percentual pretendido para 11,32%. Após diversas rodadas de negociação mediadas pelo Ministério Público (MP), os professores reduziram ainda mais esse percentual para 5,32%, contudo, não obtiveram resposta favorável do Município para a reivindicação.
Outro ponto que desagradou aos professores foi a não concessão dos direitos estatutários pretendidos pela categoria para este ano. A contraproposta oferecida pelo titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro, foi de dar concessão apenas no próximo ano, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público.
Na quarta-feira, dia 27, os professores se reuniram com o secretário Geraldo Castro para discutir suas reivindicações e encontrar uma solução. Durante o encontro, alguns pontos foram acertados. Entre os principais estava a reforma das escolas da rede municipal de ensino. A Prefeitura se comprometeu em iniciar o processo licitatório para a manutenção corretiva de 54 unidades de ensino, conforme previsto no TAC assinado entre o Município e o Ministério Público.
Outras escolas que também estão com graves deficiências em suas estruturas físicas serão analisadas individualmente para que sejam tomadas as devidas providências para cada caso. Uma comissão permanente formada por representante do MP, da Semed e do SindEducação foi criada para acompanhar o caso.
A Secretaria de Educação se comprometeu ainda em apresentar, em um prazo máximo de 60 dias, a lista das escolas que foram reformadas no ano passado, com o detalhamento referente aos serviços executados, o valor das obras, prazos e outras informações.
Durante a reunião, o secretário Geraldo Castro afirmou que até o fim do ano será feito um concurso público para o cargo de professor, atendendo a uma das reivindicações da categoria. Também ficou acordado que o Município desistirá das ações judiciais movidas contra o sindicato dos professores, como a reintegração de posse do Palácio La Ravardière, e a ação que decretou a ilegalidade da greve dos professores.
Também ficou acordado que serão abonadas as faltas dos professores durante a paralisação e que não haverá abertura de processo administrativo, sindicância, cível ou penal, nem mudança de lotação, como forma de retaliação aos professores grevistas.
As partes concordaram ainda que a reestruturação do calendário escolar pós-greve contará com, no máximo, dois sábados letivos por mês, e a secretaria se comprometeu em criar uma comissão paritária, no prazo de 30 dias, para reestruturar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e o Estatuto do Magistério.
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