Polícia irá fiscalizar uso de fogos de artifícios para festejos de fim de ano

Produtores devem pedir autorização para utilização de fogos de artifício.
Pedido deve ser feito em até 15 dias antes da festa. Veja como solicitar.

Do G1 BA

Ano Novo réveillon Salvador Bahia sempre há queima de fogos em pontos tradicionais da cidade (Foto: Jota Freitas/Divulgação)

A Polícia Civil informou nesta quarta-feira (20), que vai passar a fiscalizar preventivamente o uso de fogos de artifícios e de artifícios pirotécnicos durante as festas de Reveillon em Salvador e cidades da Região Metropolitana. Segundo o órgão, os interessados em utilizar esse tipo de show devem procurar a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), que fica localizada na sede da Polícia Civil, no bairro da Piedade, em até 15 dias antes da realização da festa.
Os proprietários ou representantes de restaurantes, bares, barracas, hotéis e outros espaços onde haverá festa com fogos, devem apresentar à CFPC um croqui do local do evento, a documentação dos responsáveis pelo estabelecimento, além de informar os tipos de fogos a ser utilizado, o endereço e os horários de início e término do show.

O órgão informou também que a autorização só será concedida para eventos que atendam às determinações da instituição, que tem a missão constitucional de fiscalizar o comércio e o uso de fogos de artifício e artifícios pirotécnicos.
As festas que utilizarem fogos sem autorização poderão ter os eventos suspensos pela fiscalização e os produtos apreendidos e encaminhados para destruição, pelo Exército. A polícia informa também que Associação de Bares e Restaurantes, o Sindicato dos Músicos, a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) já foram notificadas e informadas.