TCU acatou denúncia contra o secretário de Saúde de Serra Branca.
Marcelo Jackson nega irregularidade e diz que age dentro da lei.
O secretário de Saúde de Serra Branca,
no Cariri paraibano, Marcelo Jackson Almeida, está sendo investigado
pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por supostamente acumular de
forma ilegal empregos públicos como médico. De acordo com a
representação movida contra ele, em junho deste ano o profissional
chegou a atuar em seis locais diferentes, entre públicos e privados, que
juntos somavam 124 horas de trabalho semanais. Marcelo nega que tenha
cometido a irregularidade.
A denúncia contra Marcelo Jackson Almeida foi apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo deputado federal Luiz Couto (PT) com base em informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde. Em julho, a Primeira Câmara do órgão considerou a denúncia procedente e determinou que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) apurasse os indícios de acúmulo irregular e o possível pagamento sem a prestação dos serviços.
De acordo com a legislação, médicos podem ter no máximo dois empregos públicos desde que não haja choque de horário. De acordo com a denúncia, Marcelo Jackson trabalhava em cinco locais públicos e um privado em três cidades da Paraíba. Desses empregos, três seriam em unidades de saúde do próprio município de Serra Branca. Os outros vínculos eram em São João do Cariri e Caraúbas.
Somados todos os dias da semana o total é de 168 horas. Dessa forma, com base na denúncia, Marcelo Jackson teria apenas 44 horas de folga semanais, sem contar o trabalho de secretário de Saúde de Serra Branca.
Conforme o acórdão do TCU, publicado em julho, acatando a denúncia, o Denasus tem um prazo de 90 dias, a contar da notificação, para encaminhar os resultados obtidos na apuração do suposto acumulo ilícito para o órgão. Depois disso o tribunal decidirá que providências poderão ser tomadas no caso do médico/secretário Marcelo Jackson.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, Marcelo está trabalhando em quatro locais (Foto: Reprodução)
Marcelo diz que não acumula cargos
O G1 ligou para a Secretaria de Saúde de Serra Branca no final da manhã desta quarta para falar com Marcelo Jackson e foi informado que ele não estava no local. Ao invés de estar trabalhando na gestão municipal, o secretário estava atendendo no Centro de Saúde Tereza Jordão, em Caraúbas, onde atua como clínico. Ele negou a acusação de acúmulo ilegal de cargos.
“Essa denúncia tem cunho unicamente político-partidário”, afirmou Marcelo. De acordo com o secretário, o deputado federal Luiz Couto tem como assessor o ex-prefeito de Serra Branca, Zizo Mamede, que faz oposição ao seu grupo político.
Jackson disse que nunca possuiu dois dos vínculos que foram colocados na denúncias, os de
Médico da Estratégia de Saúde da Família de Serra Branca e de São José do Cariri. E que possui apenas dois contratos públicos, pois os de Serra Branca se configuraria em único vínculo.“Só tenho fonte de financiamento público em Serra Branca e Caraúbas. Os vínculos de saúde da família eu não tenho e nem poderia ter por serem em dois lugares. Quando você cadastra qualquer profissional de saúde em duas unidades diferentes automaticamente a um bloqueio de recursos federais , se isso tivesse ocorrido essas cidades teriam perdido verbas e elas não perderam”, afirmou.
Apesar de atuar como médico na cidade em que é responsável pela saúde Marcelo Jackson garantiu que isso não representa uma ilegalidade. Ele afirmou que abriu mão do salário de R$ 3 mil que teria direito como secretário para ficar apenas com os R$ 9 mil pagos pelos serviços prestados como médico.
Marcelo também afirmou que não é ele como secretário que paga o próprio salário como médico. Ele disse que seus pagamentos são oriundos do Fundo de Saúde, que é gerido pelo prefeito, e de recursos que são repassados para o Hospital Geral de Serra Branca por municípios circunvizinhos que têm pacientes atendidos no local. “(O recurso) não é oriundo só de Serra Branca porque se fosse dessa forma também seria ilícita”, destacou.
Garantindo sua inocência, o secretário de Saúde chegou a dizer que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) teria julgado improcedente uma denúncia formulada contra ele, também pelo deputado Luiz Couto, similar a que está no TCU. “O TCE já rechaçou e afirmou que não há acúmulo de cargos”.
No entanto, o TCE informou que ainda não julgou a denúncia contra Marcelo Jackson. Ela se encontra em fase de análise de defesa. Conforme informações presentes no acompanhamento processual do site do órgão, o relatório inicial do processo foi encaminhado para a auditoria e a defesa do secretário foi apresentada no último dia 29 de agosto.
Caso similar
Um caso parecido com o do secretário Marcelo Jackson está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa. O médico Eduardo Medeiros Silva também é suspeito de acumular cargos de forma ilegal. Em maio de 2013 ele cumpriu 126 horais semanais de trabalho em sete empregos. Além de atuar omo médico, ele também é presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sousa.
A denúncia contra Marcelo Jackson Almeida foi apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo deputado federal Luiz Couto (PT) com base em informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Ministério da Saúde. Em julho, a Primeira Câmara do órgão considerou a denúncia procedente e determinou que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) apurasse os indícios de acúmulo irregular e o possível pagamento sem a prestação dos serviços.
De acordo com a legislação, médicos podem ter no máximo dois empregos públicos desde que não haja choque de horário. De acordo com a denúncia, Marcelo Jackson trabalhava em cinco locais públicos e um privado em três cidades da Paraíba. Desses empregos, três seriam em unidades de saúde do próprio município de Serra Branca. Os outros vínculos eram em São João do Cariri e Caraúbas.
Somados todos os dias da semana o total é de 168 horas. Dessa forma, com base na denúncia, Marcelo Jackson teria apenas 44 horas de folga semanais, sem contar o trabalho de secretário de Saúde de Serra Branca.
saiba mais
O G1 consultou o CNES nesta quarta-feira (25) e
constatou que a situação do médico é um pouco diferente do que foi
retratado na denúncia. Segundo os dados do sistema, ele continua
mantendo três empregos públicos e um privado, sendo dois deles na cidade
em que é secretário. Ele é contratado para atuar como pediatra Centro
de Especialidades de Serra Branca, com carga de quatro horas semanais; e
como clínico no Hospital Geral da cidade, com uma carga de 24 horas
por semana. Todos os vínculos somados representam um total de 44 horas
por semana.Conforme o acórdão do TCU, publicado em julho, acatando a denúncia, o Denasus tem um prazo de 90 dias, a contar da notificação, para encaminhar os resultados obtidos na apuração do suposto acumulo ilícito para o órgão. Depois disso o tribunal decidirá que providências poderão ser tomadas no caso do médico/secretário Marcelo Jackson.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, Marcelo está trabalhando em quatro locais (Foto: Reprodução)Marcelo diz que não acumula cargos
O G1 ligou para a Secretaria de Saúde de Serra Branca no final da manhã desta quarta para falar com Marcelo Jackson e foi informado que ele não estava no local. Ao invés de estar trabalhando na gestão municipal, o secretário estava atendendo no Centro de Saúde Tereza Jordão, em Caraúbas, onde atua como clínico. Ele negou a acusação de acúmulo ilegal de cargos.
“Essa denúncia tem cunho unicamente político-partidário”, afirmou Marcelo. De acordo com o secretário, o deputado federal Luiz Couto tem como assessor o ex-prefeito de Serra Branca, Zizo Mamede, que faz oposição ao seu grupo político.
Jackson disse que nunca possuiu dois dos vínculos que foram colocados na denúncias, os de
Médico da Estratégia de Saúde da Família de Serra Branca e de São José do Cariri. E que possui apenas dois contratos públicos, pois os de Serra Branca se configuraria em único vínculo.“Só tenho fonte de financiamento público em Serra Branca e Caraúbas. Os vínculos de saúde da família eu não tenho e nem poderia ter por serem em dois lugares. Quando você cadastra qualquer profissional de saúde em duas unidades diferentes automaticamente a um bloqueio de recursos federais , se isso tivesse ocorrido essas cidades teriam perdido verbas e elas não perderam”, afirmou.
Apesar de atuar como médico na cidade em que é responsável pela saúde Marcelo Jackson garantiu que isso não representa uma ilegalidade. Ele afirmou que abriu mão do salário de R$ 3 mil que teria direito como secretário para ficar apenas com os R$ 9 mil pagos pelos serviços prestados como médico.
Marcelo também afirmou que não é ele como secretário que paga o próprio salário como médico. Ele disse que seus pagamentos são oriundos do Fundo de Saúde, que é gerido pelo prefeito, e de recursos que são repassados para o Hospital Geral de Serra Branca por municípios circunvizinhos que têm pacientes atendidos no local. “(O recurso) não é oriundo só de Serra Branca porque se fosse dessa forma também seria ilícita”, destacou.
Garantindo sua inocência, o secretário de Saúde chegou a dizer que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) teria julgado improcedente uma denúncia formulada contra ele, também pelo deputado Luiz Couto, similar a que está no TCU. “O TCE já rechaçou e afirmou que não há acúmulo de cargos”.
No entanto, o TCE informou que ainda não julgou a denúncia contra Marcelo Jackson. Ela se encontra em fase de análise de defesa. Conforme informações presentes no acompanhamento processual do site do órgão, o relatório inicial do processo foi encaminhado para a auditoria e a defesa do secretário foi apresentada no último dia 29 de agosto.
Caso similar
Um caso parecido com o do secretário Marcelo Jackson está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa. O médico Eduardo Medeiros Silva também é suspeito de acumular cargos de forma ilegal. Em maio de 2013 ele cumpriu 126 horais semanais de trabalho em sete empregos. Além de atuar omo médico, ele também é presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sousa.
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