Projeto propõe que prefeitura tome imóveis abandonados

Luan Santos A TARDE

• Mila Cordeiro | Ag. A TARDE
  
  Edifício abandonado durante a construção no bairro do Costa Azul é motivo de preocupação

Moradores de condomínios situados na rua Doutor Augusto Lopes Pontes, no bairro Costa Azul, estão amedrontados com relação a um prédio abandonado no local.
Segundo eles, a construção inacabada é utilizada como ponto de uso e tráfico de drogas e prostituição, além de servir de esconderijo para bandidos, que assaltam moradores e frequentadores da área.
"Para nos proteger, tivemos que construir um muro para não deixar que as pessoas que se escondam ali fossem para nosso edifício", relatou a professora Tanilda Brito, 59.
Problemas como este são comuns em Salvador.  A TARDE apurou que, somente no Centro Antigo, são cerca de 1.500 imóveis abandonados pelos proprietários.
A equipe de reportagem tentou obter dados sobre o total de bens nessa situação em Salvador,  na Secretaria Municipal da Fazenda, mas o órgão informou que  o cadastro de imóveis está defasado e que, por isto, está fazendo recadastramento.
O Projeto de Lei 666/2013, de autoria do vereador Edvaldo Brito (PTB), pretende mudar  essa realidade. Segundo a proposta, edifícios abandonados   poderão ser arrecadados pela prefeitura, que passará a ter a propriedade.
De acordo com  o autor do projeto, a arrecadação pode acontecer por dois fatores: quando o imóvel está com os tributos atrasados ou não cumpre a função social. "Do jeito que estão,  representam riscos para a população, não cumprem a função social, não beneficiam a coletividade", explica.
Com a arrecadação, enfatiza Brito, a prefeitura pode utilizar os imóveis para abrigar autarquias municipais que não têm sede fixa, buscar parcerias com a iniciativa privada ou vendê-los. "Ao invés de aumentar o IPTU de quem já paga, deve-se recuperar estas construções abandonadas e dar  uma destinação a elas", reforça.
"Iniciativa louvável"
Representantes dos conselhos locais de arquitetura e urbanismo e engenharia caracterizam o projeto como uma inciativa louvável.
"Temos um número grande de imóveis desocupados, que passariam a ter uma destinação adequada. Qualquer uso será muito melhor do que a situação atual", diz o presidente do Crea-BA, Marco Amigo.
Para o presidente do Departamento da Bahia do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-BA), Nivaldo Andrade, a aprovação do projeto será positiva para a área de habitação. "A cidade já não tem para onde crescer. Já temos uma infraestrutura instalada, que são estes imóveis, mas é preciso ocupá-los".
"Temos no centro antigo com cerca de 1.500 imóveis  abandonados, que poderiam abrigar, pelo menos, 5 mil famílias", exemplificou Andrade, que é  membro do conselho de arquitetos (CAU-BA).
O secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, também defende a proposta. "Se está trazendo  ônus para a sociedade, então deve ser desapropriado e ter uma destinação adequada", pontua.
Aleluia ressalta que estes prédios, na maioria dos casos, são "antissociais" e afirma que o fato de o projeto prever uma "desapropriação não onerosa" é positivo. "Não vamos precisar gastar dinheiro público. Podem ser depósito de lixo, foco de doenças e até ponto de tráfico".

1.500

 É o número de imóveis abandonados somente na região do Centro Antigo de Salvador, segundo levantamento da Diretoria do Centro Antigo. Projeto prevê que estes bens sejam  arrecadados pela prefeitura e  utilizados para habitação, por exemplo