Desembargador sugere estádio da Copa para abrigo de presos, no AM

Para magistrado, Arena da Amazônia ficará ociosa após a Copa.
Ideia quer solucionar temporariamente excesso de pessoas em cadeia.

Girlene Medeiros Do G1 AM

Desembargador Sabino Marques acredita que
Arena ficará ociosa após a Copa (Foto: Silvio
Lima/Globoesporte.com/am)

O desembargador Sabino Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas, afirmou que vai indicar a Arena da Amazônia como local para funcionar como centro de triagem de detentos de Manaus. "Passada a Copa, creio que ficarão espaços inteiramente ociosos. Todo dia acontecem prisões no Amazonas e nós vamos colocar onde?", questionou o desembargador ao G1 na manhã desta terça-feira (24).

A medida funciona como uma solução temporária para o excesso de detidos na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro da capital. "A cadeia de Manaus tem capacidade para 200 ou 300 pessoas, mas há pelo menos mil presos por lá", disse o desembargador. Além do estádio, Marques também cita o Centro Cultural Povos da Amazônia e o Bumbódromo de Parintins, 369 km da capital, como opções para a detenção por até 72 horas. Após o encaminhamento, a sugestão deve receber parecer de diferentes órgãos, como Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) e Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM).

Obras da Arena da Amazônia, em Manaus (Foto: Isabella Pina/globoesporte.com/am)

A ideia do desembargador Sabino Marques é que a Arena da Amazônia funcione com o novo propósito a partir de agosto de 2014. Uma equipe multidisciplinar ofereceria suporte para a funcionalidade extra. O desembargador é enfático e mantém a sugestão mesmo que haja outras atividades nos locais. "Em um primeiro momento, é importante achar soluções. Ninguém vai ficar deitado na grama. Não é privilégio do Amazonas o sistema prisional estar ficando insuportável", ressaltou.

A preocupação se estende também às prisões realizadas no interior do Estado. De acordo com o desembargador,  Manaus e mais dois dos 62 municípios amazonenses possuem presídio: Itacoatiara, distante 176 km de capital e com a capacidade para 200 vagas; e Tabatinga, a 1.108 km de Manaus. Para Sabino, "a polícia não faz distinção entre crimes leves e mais graves e todos são direcionados a um mesmo local".

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Representante do CNJ visitou a Cadeia Pública
(Foto: Raphael Alves/Tribunal de Justiça do
Amazonas)

Vidal Pessoa
Durante visita à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada no Centro de Manaus, na tarde de terça-feira (17), o conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constatou a superlotação do presídio. A Vidal Pessoa tem capacidade apenas para 400 presos e hoje é ocupada por mais de mil.
"O Amazonas tem hoje um dos maiores percentuais de presos provisórios em relação à média nacional brasileira. Cerca de 78% da massa carcerária são de presos provisórios, sendo que a média nacional é de 42%", completou Guilherme Calmon.

Em 2010, um representante do órgão visitou as instalações da cadeia. O diagnóstico foi o mesmo de 2013. "Em 2010, o CNJ já havia recomendado a desativação da unidade por força exatamente da ausência completa de manutenção de pessoas, ainda que presas provisoriamente. De lá pra cá, pelo que percebi na visita de hoje, a coisa piorou muito", disse Guilherme Calmon, representante do CNJ.