Cremese vai fornecer registros a profissionais do Mais Médicos em SE

Conselho estadual tem até o dia 30 de setembro para liberar as carteirinhas.
MP garante que documento ficará pronto na segunda-feira (23).

Fredson Navarro e Marina Fontenele Do G1 SE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese) informou nesta sexta-feira (20) que vai seguir a recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e irá conceder os registros provisórios aos profissionais estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos. Segundo Anderson Faria, chefe de gestão do Ministério Público em Sergipe, essa documentação ficará pronta segunda-feira (23). O registro é indispensável para que eles possam começar a trabalhar nos postos de saúde do estado, o que está previsto para acontecer no mesmo dia.

O CFM anunciou que o registro deverá feito desde que os médicos apresentem a documentação completa e sem inconsistências. O Ministério da Saúde, por sua vez, se comprometeu a enviar as informações em até 15 dias, o que demonstra, segundo o CFM, a compreensão da Advocacia-Geral da União de que os pedidos de informações para viabilizar as ações de fiscalização relativas ao Programa Mais Médicos estão pautados pelo princípio da razoabilidade.

“Recebemos as orientações do CFM para entregar os registros aos médicos imediatamente no fim da manhã de hoje e já iniciamos o processo para que eles comecem a trabalhar. Está tudo certo, os médicos devem receber os registros na manhã da segunda-feira (23)”, garante Anderson Faria, chefe de gestão do Ministério Público em Sergipe.

De acordo com o conselheiro Roberto Mellara, do Cremese, o prazo para entrega do registro provisório para atuação no ‘Mais Médicos’ se estende até 30 de setembro.

A documentação de sete deles foi apresentada no conselho no dia 13 de setembro e a dos outros cinco na segunda-feira (16). Os cubanos e intercambistas foram até lá na quarta-feira (18) fazerem as fotos das carteirinhas e assinarem os termos.

“Temos o prazo de 15 dias para entregar os registros, o que significa que isso deve ser feito até o dia 30 de setembro. Além disso, estamos aguardando o Ministério da Saúde autorizar esses profissionais a participarem do curso de Ética Médica que o Cremese está ofertando para que eles possam conhecer os pontos que serão fiscalizados”, explica Mellara. Este curso deverá ser ministrado durante quatro dias com duração de oito horas/aula.
O Cremese também ofereceu o curso de preparação para a prova do Revalida. “Já que os conselhos foram obrigados a dar os registros, queremos que o serviço ofertado à população seja de qualidade. Ao passarem nesse exame proposto pelo Ministério da Educação, os médicos formados em instituições de ensino de outros países poderão tem uma liberdade maior no exercício da profissão no Brasil e não ficarão presos somente às normas do programa”, afirma Mellara.

Médicos cubanos e intercambistas chegam a Sergipe para treinamento e trabalho (Foto: Marina Fontenele/G1)

Os 10 médicos cubanos e duas brasileiras que se formaram na Argentina e Espanha aguardam os registros para começar a trabalhar em Sergipe, eles serão distribuídos da seguinte forma: Aracaju (1), São Cristóvão (1), Nossa Senhora das Dores (2), Poço Redondo (3), Gararu (2), Umbaúba (2) e Arauá (1). Outros 17 médicos brasileiros foram convocados na primeira etapa do projeto, mas apenas nove assumiram o cargo na capital, São Cristóvão, Pirambu, Santo Amaro das Brotas e Aquidabã, o restante desistiu da oportunidade.