Faculdade em Brasília sofre ordem de despejo por não pagar aluguel

Segundo TJ, instituição deve aluguel de R$ 302,8 mil há cerca de 4 anos.

Isabella Formiga Do G1 DF

Alunos da Faculdade Alvorada encontraram as portas da instituição lacrada pela manhã (Foto: Isabella Formiga/G1 DF)

A Faculdade Alvorada, em Brasília, foi lacrada na manhã desta sexta-feira (26) em decorrência de uma ordem de despejo pelo não pagamento de aluguel desde 2008. Os alunos da instituição foram pegos de surpresa ao tentarem ir à aula. A faculdade pode recorrer da decisão.
A determinação da 5ª Vara Cívil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), cumprida por oficiais de Justiça, era de que o prédio fosse desocupado voluntariamente até o dia 15 de julho, sob pena de desocupação forçada.
O G1 procurou a faculdade e os advogados de defesa, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem.
O advogado da proprietária do imóvel, José Miranda, disse que a instituição não paga o aluguel de R$ 302,8 mil desde o dia 31 de dezembro de 2008.

Alunos da Faculdade Alvorada foram surpreendidos com
despejo da faculdade de prédio
(Foto: Isabella Formiga/G1 DF)

"A dívida é milionária, muito elevada, e foi decretado o despejo, que é irreversível", disse Miranda. "Os alunos já sabiam há quase um ano do despejo, a faculdade também foi avisada com mais de um ano para desocupar o prédio. Os alunos estão em período de férias e o despejo é 100% legal e foi praticado de acordo com determinação da juíza e da desembargadora."
O Ministério da Educação (MEC) informou que ordem de despejo não partiu do ministério e que  enviou dois representantes ao local para garantir a integridade dos documentos acadêmicos dos alunos.
O MEC disse que tem acompanhado a situação da faculdade, que tem apresentado diversos problemas. Na semana passada, a pasta publicou no Diário Oficial da União um despacho suspendendo novos ingressos na instituição e a suspensão da criação de novos cursos por conta de denúncias de atrasos em salários e encargos trabalhistas, quadro de docentes insuficiente, retenção ou não entrega de documentos acadêmicos para alunos, além da adoção de calendário informal e problemas com bolsas do ProUni e do Fies.
Alunos
Aluno de enfermagem, Bruno Batista chegou cedo para a aula nesta sexta e disse que, apesar de acompanhar o trâmite do despejo no site do Tribunal de Justiça, foi pego de surpresa. "A faculdade sempre se omitiu a tudo." Segundo ele, a faculdade tentava evitar o despejo. "Saía a decisão, eles entram com liminar contra", afirmou.

Aluano Brito passou em concurso mas
não consegue colar grau
(Foto: Isabella Formiga/G1 DF)

Segundo Batista, a faculdade emendou o primeiro semestre letivo com o segundo para que não houvesse férias e a ordem de despejo não fosse cumprida. "Eles não deram férias e emendaram o semestre. O primeiro semestre termina nesta sexta e o segundo semestre já começa na segunda-feira", contou.
Vários estudantes reclamavam que tentavam há mais de um ano conseguir documentos, como histórico escolar, para fazer a transferência para outra instituição de ensino, mas não conseguem.
Formando em enfermaria, Aluano Brito chegou cedo na faculdade nesta sexta para fazer a colação de grau. Ele disse que foi aprovado em um concurso da Secretaria de Saúde e que precisa da emissão de registro para tomar posse.
"A nomeação sai em agosto. Não posso perder a vaga", disse Brito. "Estudei durante quatro anos na faculdade. Vou entrar com uma ação na Justiça."