Presidente destacou que desoneração chegará a R$ 53 bi em 2013. Analistas, contudo, estão preocupados com o impacto na inflação e contas públicas
Gustavo Porto, Ricardo Leopoldo e Beatriz Bulla, da Agência Estado
SÃO PAULO - O governo vai continuar desonerando setores da economia com o objetivo de fortalecer o crescimento, apesar das críticas ao descontrole fiscal das contas do País. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que continuará com o processo de desoneração da folha de pagamento. Já a presidente, Dilma Rousseff, destacou que o corte de impostos neste ano atingirá R$ 53 bilhões e deve atingir produtos da cesta básica. No ano passado, foi de R$ 46 bilhões.
Nesta terça-feira, em entrevista a emissoras de rádio no Paraná, Dilma afirmou que vai "continuar desonerando o investimento, a produção e o emprego". Ela destacou ainda uma desoneração integral dos produtos da cesta básica e lembrou que esta é uma promessa dela, feita no ano passado.
Ela disse que tentou cumpri-la até o fim de 2012, mas não foi possível porque a ideia inicial era negociar com os Estados para que eles também reduzissem os impostos sobre esses produtos. "Nós estávamos negociando com os Estados para ver se era possível eles desonerarem também, mas como está muito difícil fazê-lo, agora vamos fazer uma iniciativa só do governo federal e fazer essa desoneração", afirmou.
Já o ministro Mantega afirmou que o governo vai continuar perseguindo a redução dos custos tributários das empresas no País. "Vamos adotar outras ações para reduzir o custo tributário", acrescentou. Segundo ele, as três maiores despesas da União "estão sob controle e dão espaço para reduzir tributos". O ministro disse também que o déficit da previdência social está equacionado e "no bom caminho".
No caso dos gastos com juros, as despesas atingiram um patamar pouco inferior a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. Ele também ressaltou que os gastos do governo estão sob gestão bem adequada, que apresentou leve declínio de 4,3% do PIB em 2011 para 4,2% do PIB em 2012.
Inflação
Sobre a inflação, Dilma disse alguns fatores vão contribuir para a diminuição da taxa, como a redução na tarifa de energia. "A melhoria no preço da energia para os industriais, como a redução de até 32%, vai beneficiar uma maior produção, uma maior contratação e uma maior competitividade." A presidente lembrou que o aumento do preço da gasolina também afeta a inflação, mas alegou que o aumento "é um valor bastante menor ao chegar na bomba do que os valores da redução da tarifa de energia".
A presidente afirmou, ainda, que a redução na taxa de juros começará a ter efeito "a partir de agora". "Isso vai permitir que tenhamos uma situação bem mais estável", disse. Dilma falou que o Brasil tem contas públicas "inteiramente sob controle" e que é "um País sólido", aproveitando para comparar com outros países. "Nós hoje temos uma relação dívida/PIB de 35%. Os países da Europa, por exemplo, têm taxas de dívidas sobre seus PIBs de 90, 80, 180, 120."
Preocupações
Inflação e contas públicas têm deixado os analistas preocupados. As duas situações são diretamente afetadas por desonerações. No caso da inflação, com menos impostos, pessoas e empresas tendem a consumir mais, pressionando os preços. Esta expectativa já mexe com as previsões de inflação. Pesquisa do Banco Central divulgada ontem mostra que a previsão para o IPCA já chegou em 5,68%. Há quatro semanas estava em 5,49%.
No caso das contas públicas, desonerações representam queda na arrecadação e um resultado pior para o superávit primário - arrecadação menos despesas, exceto o pagamento de juros. Se o corte de impostos fosse acompanhado de uma redução dos gastos do governo, o saldo final não seria afetado. Contudo, não é isso o que ocorre. No ano passado, por exemplo, a meta só foi alcançada porque as despesas com o Programa de Aceleração do Governo (PAC) não foram computadas como gastos efetivos até o limite de R$ 39 bilhões.
Ela disse que tentou cumpri-la até o fim de 2012, mas não foi possível porque a ideia inicial era negociar com os Estados para que eles também reduzissem os impostos sobre esses produtos. "Nós estávamos negociando com os Estados para ver se era possível eles desonerarem também, mas como está muito difícil fazê-lo, agora vamos fazer uma iniciativa só do governo federal e fazer essa desoneração", afirmou.
Já o ministro Mantega afirmou que o governo vai continuar perseguindo a redução dos custos tributários das empresas no País. "Vamos adotar outras ações para reduzir o custo tributário", acrescentou. Segundo ele, as três maiores despesas da União "estão sob controle e dão espaço para reduzir tributos". O ministro disse também que o déficit da previdência social está equacionado e "no bom caminho".
No caso dos gastos com juros, as despesas atingiram um patamar pouco inferior a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado. Ele também ressaltou que os gastos do governo estão sob gestão bem adequada, que apresentou leve declínio de 4,3% do PIB em 2011 para 4,2% do PIB em 2012.
Inflação
Sobre a inflação, Dilma disse alguns fatores vão contribuir para a diminuição da taxa, como a redução na tarifa de energia. "A melhoria no preço da energia para os industriais, como a redução de até 32%, vai beneficiar uma maior produção, uma maior contratação e uma maior competitividade." A presidente lembrou que o aumento do preço da gasolina também afeta a inflação, mas alegou que o aumento "é um valor bastante menor ao chegar na bomba do que os valores da redução da tarifa de energia".
A presidente afirmou, ainda, que a redução na taxa de juros começará a ter efeito "a partir de agora". "Isso vai permitir que tenhamos uma situação bem mais estável", disse. Dilma falou que o Brasil tem contas públicas "inteiramente sob controle" e que é "um País sólido", aproveitando para comparar com outros países. "Nós hoje temos uma relação dívida/PIB de 35%. Os países da Europa, por exemplo, têm taxas de dívidas sobre seus PIBs de 90, 80, 180, 120."
Preocupações
Inflação e contas públicas têm deixado os analistas preocupados. As duas situações são diretamente afetadas por desonerações. No caso da inflação, com menos impostos, pessoas e empresas tendem a consumir mais, pressionando os preços. Esta expectativa já mexe com as previsões de inflação. Pesquisa do Banco Central divulgada ontem mostra que a previsão para o IPCA já chegou em 5,68%. Há quatro semanas estava em 5,49%.
No caso das contas públicas, desonerações representam queda na arrecadação e um resultado pior para o superávit primário - arrecadação menos despesas, exceto o pagamento de juros. Se o corte de impostos fosse acompanhado de uma redução dos gastos do governo, o saldo final não seria afetado. Contudo, não é isso o que ocorre. No ano passado, por exemplo, a meta só foi alcançada porque as despesas com o Programa de Aceleração do Governo (PAC) não foram computadas como gastos efetivos até o limite de R$ 39 bilhões.
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