MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quarta-feira, 2 de maio de 2012

Piauienses são contratados no Paraná para trabalhar em condições precárias


Após intervenção do MPT, os 10 homens voltaram para o estado de origem.
Profissionais eram abrigados em contêineres, sem condição de higiene.

Do G1 PR

Dez trabalhadores naturais de Piauí voltaram para a terra natal na segunda-feira (30), após quatro meses de trabalho precário no setor da construção civil em Curitiba. Um dos trabalhadores denunciou a exploração ao Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT).
Os profissionais trabalhavam para uma empresa que venceu uma licitação da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) para construção de casas populares no condomínio Moradia Castanheira, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Segundo informações do MPT, os trabalhadores moravam nas próprias casas que erguiam e, após notificação da Cohab sobre a precariedade da condição de trabalho, foram encaminhados para contêineres abandonados em Pinhais, na Região Metropolitana.
Ainda de acordo com o MPT,  não havia se quer condições de higiene no local. Quando soube da denúncia, a empresa despediu os trabalhadores, sem quitar as dividas trabalhistas e disponibilizar a passagem de volta para o Piauí. "A empresa, no início, alegou que não tinha trazido os trabalhadores, mas depois nós mostramos que eles eram, sim, responsáveis por eles", conta a promotora do Ministério Público do Trabalho, Eliane Lucina.
A promotora revela que os trabalhadores foram trazidos a Curitiba por meio de um agenciador no Piauí, que ofereceu as vagas na capital paranaense. "Eles vieram para cá em um ônibus clandestino", afirma Lucina.

O Sindicato dos Trabalhadores na Construção de Civil de Curitiba (Sintracon) representou os piauienses na audiência com o empresário no MPT. Segundo o sindicato, a empresa descontava R$ 300 por mês de cada um a título de alimentação, as jornadas de trabalho eram excessivas e desgastantes, mas os operários não recebiam horas-extras.
Os dez homens pararam de trabalhar em 20 de abril e tiveram todos os direitos pagos antes de ir embora.
Cohab desconhecia situação
O G1 procurou a Cohab para comentar o caso. A autarquia informou que mantinha uma fiscalização na obra, que funcionava em período comercial. Essa fiscalização nunca encontrou quaisquer indícios de irregularidades.
A Cohab afirmou ainda que os operários não relataram os problemas sofridos no canteiro de obras. A empresa só ficou sabendo das denúncias após ser notificada pelo MPT e disse que, a partir de então, acompanhou todo o processo dos funcionários. A Cohab disse que está estudando o contrato para saber como agir perante a empresa que contratou os funcionários.
Dados sobre trabalho análogo ao escravo no estado
No Paraná, atualmente estão em andamento 120 situações com suspeitas de trabalho precário ou análogo ao escravo. Destes, 31 já têm termo de ajuste de conduta firmado entre o MPT e os empresários responsáveis pelas contratações.
Quando se fala na Região Metropolitana de Curitiba, o número cai para 26, sendo que em quatro já houve assinatura do termo de ajustamento de conduta. De acordo com o MPT,  algumas empresas se negam a assinar o termo. Nestes casos, o órgão oferece denúncia contra a empresa na Justiça.

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