Decisão foi do presidente Raúl Castro.
Não há prazo para a medida entrar em vigor.
O presidente de Cuba e primeiro-secretário do Partido Comunista, Raúl Castro, ratificou neste domingo (29) a decisão de limitar a 10 anos consecutivos o mandato dos principais cargos políticos e estatais. A medida será aplicada, medida que será aplicada paulatinamente e sem a necessidade de fazer uma emenda a Constituição.
Raúl Castro durante a Conferência Nacional do Partido Comunista de Cuba (Foto: Ismael Francisco/ www.cubadebate.cu / AFP)'Uma vez definida e estipulada a política pelas instâncias pertinentes, poderemos iniciar a aplicação paulatina sem esperar pela reforma constitucional', declarou Raúl Castro em seu discurso de encerramento da 1ª Conferência Nacional do Partido Comunista de Cuba.
A limitação de mandatos políticos e estatais ao máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos foi a principal medida que Raúl Castro anunciou no 4º Congresso do Partido Comunista de Cuba, em abril do ano passado. O assunto foi incluído como um dos temas a serem tratados na conferência comunista deste fim de semana.
O general Castro não detalhou quando a decisão entrará em vigor e só assinalou que será implementada na medida em que avancem as definições de todos os ajustes legais que ajudem os planos para 'atualizar' o modelo socialista.
Como disse em ocasiões anteriores, os ajustes legais incluem modificações na Constituição cubana. Mas, para o caso da limitação de mandatos é possível iniciar a 'a aplicação paulatina', sem esperar pela emenda à carta magna.
No 4º Congresso do Partido Comunista de Cuba, o general Castro, de 80 anos, defendeu 'o rejuvenescimento e a renovação' dos cargos políticos e estatais. Ele também prometeu não ter "contemplações" com os funcionários corruptos e que divulgará detalhes dos casos que estão sob investigação.
Durante a conferência, o presidente voltou a afirmar que o partido não possui pessoas preparadas para assumir o comando da revolução e atribuiu a isso a 'improvisação e pela falta de um sistema' da política de quadros do Partido Comunista de Cuba.
A Conferência Nacional, no Palácio das Convenciones de Havana, foi a primeira do Partido, fundado em 1965, e que conta com 800.000 militantes num país de 11,2 milhões de habitantes.
Raúl Castro durante a Conferência Nacional do Partido Comunista de Cuba (Foto: Ismael Francisco/ www.cubadebate.cu / AFP)A limitação de mandatos políticos e estatais ao máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos foi a principal medida que Raúl Castro anunciou no 4º Congresso do Partido Comunista de Cuba, em abril do ano passado. O assunto foi incluído como um dos temas a serem tratados na conferência comunista deste fim de semana.
O general Castro não detalhou quando a decisão entrará em vigor e só assinalou que será implementada na medida em que avancem as definições de todos os ajustes legais que ajudem os planos para 'atualizar' o modelo socialista.
Como disse em ocasiões anteriores, os ajustes legais incluem modificações na Constituição cubana. Mas, para o caso da limitação de mandatos é possível iniciar a 'a aplicação paulatina', sem esperar pela emenda à carta magna.
No 4º Congresso do Partido Comunista de Cuba, o general Castro, de 80 anos, defendeu 'o rejuvenescimento e a renovação' dos cargos políticos e estatais. Ele também prometeu não ter "contemplações" com os funcionários corruptos e que divulgará detalhes dos casos que estão sob investigação.
Durante a conferência, o presidente voltou a afirmar que o partido não possui pessoas preparadas para assumir o comando da revolução e atribuiu a isso a 'improvisação e pela falta de um sistema' da política de quadros do Partido Comunista de Cuba.
A Conferência Nacional, no Palácio das Convenciones de Havana, foi a primeira do Partido, fundado em 1965, e que conta com 800.000 militantes num país de 11,2 milhões de habitantes.
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