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sábado, 18 de maio de 2024

6 a cada 10 deputados do Nordeste votaram contra pautas ambientais

 


Maioria dos votos é de parlamentares de partidos de direita, extrema-direita e centro

Veja a matéria completa

Reportagem: Karina Dantas e Gabriel Mileno

Edição: Graziela França


Uma catástrofe socioambiental acomete o estado do Rio Grande do Sul, com enchentes que afetam 435 municípios, com mais de 530 mil pessoas desalojadas e 147 óbitos confirmados até esta segunda (13). Diante do evento climático extremo, discussões sobre a importância da proteção do meio ambiente e a atuação de parlamentares em relação às pautas ambientais vêm à tona.


A Agência Tatu analisou os votos dos deputados federais em três matérias importantes que, segundo ambientalistas, podem representar dano irreversível aos ecossistemas brasileiros, aos povos tradicionais, ao clima global e à segurança de cada cidadão. São elas o Projeto de Lei (PL) do Licenciamento Ambiental (nº 3729/2004), o PL do Veneno (nº 6299/2002) e o PL nº490/2007, mais conhecido como o Marco Temporal das Terras Indígenas.


Entre os deputados da região Nordeste, 62% dos votos nessas três proposições foram no sentido que pode trazer mais danos ao meio ambiente. A maioria desses votos são de partidos de direita, extrema-direita e centro.

Licenciamento Ambiental

O PL nº 3729/2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, busca torná-lo uma exceção ao invés de regra, para uma lista extensa de atividades. Além disso, ele prevê a licença autodeclaratória, que poderá ser emitida automaticamente sem qualquer análise prévia pelo órgão ambiental competente.


Segundo nota conjunta emitida por organizações de proteção ambiental, se aprovado, o projeto de lei "resultará na proliferação de tragédias como as ocorridas em Mariana e Brumadinho (MG), no total descontrole de todas as formas de poluição, com graves prejuízos à saúde e à qualidade de vida da sociedade, no colapso hídrico e na destruição da Amazônia e de outros biomas".


O PL foi votado em maio de 2021 na Câmara dos Deputados e aprovado por 290 votos a 115. Dos parlamentares da região Nordeste, foram 72 votos a favor (62%) da matéria e 44 contra (38%). O texto aguarda apreciação do Senado Federal.


Parlamentares que participaram da votação da PL Nº 3729/2004

O PL 3729/2004 dispõe sobre o licenciamento ambiental

Votos ao PL Nº 3729/2004 por estado do Nordeste

Lei dos Agrotóxicos

Conhecido como "PL do Veneno", o Projeto de Lei Nº 6299/2002, já transformado em lei ordinária, facilita a liberação de agrotóxicos no país. O texto dispõe sobre o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.


Mesmo sob fortes manifestações contrárias de ativistas e organizações ambientais, em fevereiro de 2022, o PL foi aprovado na Câmara dos Deputados recebendo 301 votos favoráveis, 150 votos contrários e duas abstenções. Entre os parlamentares do Nordeste, foram 77 votos (58%) pela flexibilização e 55 contra (42%). A matéria foi apreciada e aprovada pelo Senado Federal em novembro de 2023.


No mês seguinte, o presidente Lula (PT) sancionou o texto com vetos em trechos que davam mais poder à Agricultura, mas em maio deste ano o Congresso derrubou os vetos do chefe do executivo, mantendo a flexibilização dos agrotóxicos no Brasil.


Parlamentares que participaram da votação da PL Nº 6299/2002

Conhecido como "PL do Veneno" , o projeto de lei Nº 6299/2002, facilita a liberação de agrotóxicos no país

Votos ao PL Nº 6299/2002 por estado do Nordeste

Para a ativista socioambiental, hacker e fundadora do Observatório do Caso Braskem, Evelyn Gomes, a PL do Veneno representa um perigo à saúde pública e à saúde do solo.


"A gente está falando de pessoas que trabalham diretamente com esses agrotóxicos e que vão adoecer; indiretamente têm as pessoas que moram ao redor, pois o vento vai levar esses agrotóxicos para elas; e mais indiretamente tem as pessoas que vão se alimentar e consumir esses agrotóxicos, então tem impacto em uma população inteira. E a gente vai cada vez mais consumindo alimentos que não deveríamos consumir”, relata Evelyn. 


Marco Temporal

O Projeto de Lei 490/2007, também conhecido como Marco Temporal, já transformado na lei nº 14.701/23, restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da nova Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Depois de aprovado pelas casas do Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) vetou, em outubro de 2023, os trechos que tratavam sobre ​​o direito aos territórios ocupados pelos indígenas antes da Constituição.


Contudo, em dezembro de 2023, o Congresso derrubou os vetos do presidente da república em votação que registrou 321 votos pela derrubada e 137 pela manutenção do veto presidencial, na Câmara dos Deputados, e 53 votos pela rejeição e 19 pela manutenção no Senado.


Analisando os votos dos deputados da região Nordeste, 84 (67%) disseram não aos vetos de Lula (PT), enquanto 42 (33%) aceitaram as mudanças. Confira a lista de votantes abaixo.


Votos ao veto do presidente Lula (PT) sobre o Marco Temporal

Votos dos parlamentares para aceitar ou não o veto do presidente Lula

Votos ao veto do presidente Lula (PT) sobre o Marco Temporal por estado do Nordeste

O projeto foi amplamente criticado por movimentos indígenas e organizações de direitos humanos, que argumentavam que ele violaria o direito constitucional dos povos indígenas à terra e abriria caminho para a grilagem de terras e o desmatamento em áreas indígenas.


Hoje a gente já tem a confirmação de que os povos originários são os melhores que conseguem cuidar das áreas onde há integração da natureza com convívio humano, pois eles têm saberes técnicos de preservação. Com isso, a demarcação [das terras indígenas] está completamente vinculada a um plano de conservação dessas áreas, de uma maneira que estaria protegendo a gente das ações climáticas extremas e das mudanças do clima”, explica Evelyn Gomes.

Agência Tatu

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Parque Tecnológico Itaipu e PortosRio firmam convênio para modernizar portos públicos do Rio de Janeiro

 

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Parque Tecnológico Itaipu e PortosRio firmam convênio para modernizar portos públicos do Rio de Janeiro

O principal objetivo da parceria é ampliar a segurança das operações portuárias no Estado do Rio


O Parque Tecnológico Itaipu (PTI) assinou, nesta segunda-feira (06/05), termo de cooperação técnica com a PortosRio, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal. A parceria, que tem o objetivo de modernizar as operações dos portos públicos do Estado do Rio de Janeiro, foi firmada durante a cerimônia de inauguração da ampliação do Cais da Gamboa, realizada no YouTube Space Rio, no Centro da capital fluminense.


As entidades buscam implementar soluções tecnológicas para, principalmente, melhorar a segurança dos portos do Rio, além de garantir mais eficiência operacional nas atividades portuárias e desenvolver projetos de infraestrutura e descarbonização. O documento foi assinado pelo diretor de Negócios e Empreendedorismo do PTI, Eduardo de Miranda, pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e pelo presidente da PortosRio, Francisco Martins.


Segundo Silvio Costa Filho, a parceria vai ajudar a implementar na região o VTMIS, que é um serviço projetado para melhorar o tráfego de embarcações, garantir a segurança dos serviços e proteger o meio ambiente. “Isso é fundamental para que possamos combater a criminalidade, o tráfico de drogas, e melhorar nossa estratégia do ponto de vista dos serviços de inteligência. Assim, poderemos avançar cada vez mais na estruturação do Porto do Rio”, disse o ministro.


Eduardo de Miranda explicou que a assinatura do termo de cooperação é o primeiro passo para a elaboração de projetos voltados para as áreas de engenharia, tecnologia e segurança. Ele contou que a formalização da parceria permitirá que o PTI inicie estudos para diagnosticar a situação atual das operações nos portos do Rio de Janeiro e identificar o que será preciso melhorar.


“O Parque Tecnológico Itaipu entra nesse convênio com expertise no desenvolvimento de tecnologias, softwares e outras ferramentas customizadas, como por exemplo câmeras de monitoramento, conectividade e tudo que envolve controles de acesso e de saída. As duas instituições farão visitas técnicas para reconhecer as necessidades e, assim, poderemos sugerir soluções para demandas específicas. Para nós, é um prazer assinar esse documento e tenho certeza que é o início de uma grande parceria”, afirmou o diretor do PTI.


O presidente da PortosRio destacou que o objetivo da instituição, que é a Autoridade Portuária responsável pela gestão dos portos públicos do Rio, Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, é trabalhar para expandir a atividade portuária no estado. “Fomos buscar parcerias com o que há de melhor nesse setor para ajudar a construir planejamento, medidas de segurança e prospecção de novos mercados para nós. Com o PTI, vamos estudar soluções de tecnologia para melhorar a eficiência do Porto. Estamos investindo cerca de R$ 60 milhões só em segurança portuária porque porto seguro é porto competitivo”, ressaltou Francisco Martins.


Na ocasião, a PortosRio também firmou parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o objetivo de realizar estudos para viabilizar a expansão do porto da região fluminense. “Queremos fazer um amplo estudo de mercado para ver quais são as possibilidades de carga e construir soluções de engenharia. Isso tudo sem desvincular a relação porto-cidade”, disse Francisco Martins.


A inauguração da ampliação do Cais da Gamboa marca o início de uma nova fase na atividade portuária pública no Estado do Rio. O trecho de 600 metros, inaugurado em 1910, é o mais antigo do Porto da capital fluminense. Ele contava apenas com um muro com base de chapas metálicas e constituído de pedras de cantaria argamassadas, feito a partir das técnicas disponíveis na época. Com um investimento de aproximadamente R$ 150 milhões, foram feitas modernizações para que o Porto do Rio se torne mais competitivo e ganhe mais relevância dentro e fora do País.


No evento, Silvio Costa Filho contou que sua pasta tem planos adicionais de investimentos em infraestrutura portuária, incluindo a segunda etapa das obras no Cais da Gamboa e a realização de dragagem para aumentar a profundidade dos berços de atracação de 8,5 metros para 13,5 metros, viabilizando a operação de navios de maior porte e aumentando a atratividade do Porto.


Crédito Fotos: Madu Costa


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Parque Tecnológico Itaipu promove avanços significativos em segurança de barragens

 

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Parque Tecnológico Itaipu promove avanços significativos em segurança de barragens  

Centro avançado em soluções para barragens comemora 16 anos de pesquisa e inovação  


Em um cenário em que a segurança de barragens se destaca com sua importância, o Centro Avançado em Soluções para Barragens (CEASB) celebra 16 anos de contribuição significativa para o desenvolvimento de soluções estratégicas e inovadoras nesta temática.  


Criado pela parceria entre Itaipu Binacional e Parque Tecnológico Itaipu (PTI), em 2008, o CEASB, se destaca como um Centro voltado para impulsionar a pesquisa aplicada e o desenvolvimento de tecnologias relacionadas a soluções para barragens. Ao longo desses 16 anos, o centro tem atuado no desenvolvimento de soluções estratégicas em segurança de barragens, além de desempenhar um papel de articular e apoiar o desenvolvimento de projetos de pesquisa aplicada, conectando o meio acadêmico com o ambiente técnico.  


O comprometimento contínuo do Parque com soluções de engenharia e gestão ambiental tem sido fundamental para a importância estratégica e sustentável da barragem de Itaipu ao longo do tempo. No decorrer dos últimos 16 anos, o CEASB contribuiu significativamente para preservação e otimização da barragem de Itaipu. 


Vale enfatizar que a Itaipu é a responsável pela segurança da sua estrutura de barragem, e para isso ela conta com profissionais altamente capacitados que garantem essa segurança. Segundo Alexandra da Silva Belini, gestora do CEASB, o centro atua desenvolvendo soluções e resultados que auxiliam na tomada de decisão através de pesquisas práticas, ou pesquisas preventivas.  


“Nesse caso a Itaipu demanda algum tipo de estudo, de pesquisa, e a gente fornece os resultados, mas a aceitação e a aplicação das nossas sugestões e análises cabe à Itaipu. É nesse quesito que o CEASB atua, desenvolvendo soluções e resultados que possam auxiliar na tomada de decisão, não apenas para a Itaipu, mas para outras usinas também. Estamos aqui para contribuir com ações preventivas para mitigar os acidentes e incidentes em barragens”, afirmou.  


Ao longo do tempo, o CEASB expandiu seus serviços para atender não apenas a Itaipu, mas também outras barragens. Entre seus clientes, está a Sanepar, a companhia de abastecimento do estado do Paraná. Para a Sanepar, o CEASB realizou estudos nas quatro barragens localizadas na região metropolitana de Curitiba além de fornecer quatro sistemas de monitoramento de barragens, desenvolvidos pelo CEASB com a colaboração de outros centros do PTI. O Centro não se limita apenas à região local, um exemplo é um projeto de P&D ANEEL em andamento que está sendo realizado com a Usina de Belo Monte, localizada em Altamira, no Pará. 


Simulações - Outro ponto importante a se destacar é a expertise do centro em realizar simulações para barragens. Durante a simulação, a estrutura da barragem é transferida para um ambiente computacional por meio de um software. Dessa forma, são realizadas simulações que criam condições extrapoladas do que pode acontecer com a estrutura ou equipamento eletromecânico. O principal objetivo é proporcionar ao engenheiro, ao final, informações sobre o comportamento daquela estrutura, ou seja, o que está ocorrendo e o que pode acontecer com a estrutura em estudo e simulação.  


Educação e Capacitação - Ao longo de seus 16 anos de existência, o CEASB tem sido um catalisador para o desenvolvimento de aproximadamente 100 projetos de pesquisa, proporcionando cerca de 480 bolsas de pesquisa em diferentes níveis acadêmicos, incluindo graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. Além disso, o centro fornece recursos essenciais, como software, hardware, equipamentos, insumos, livros, treinamentos e apoio na participação de eventos para a divulgação dos resultados alcançados. 


Além de ser um polo de pesquisa, o CEASB destaca-se pelo compromisso com a formação e capacitação de profissionais da região. O centro investe em Educação e Capacitação Corporativa, incluindo a oferta de programas de doutorado e especialização em métodos numéricos aplicados à engenharia. Esses programas visam promover a pesquisa aplicada, e gerar conhecimento valioso compilado em publicações.  


Consolidando-se como parceiro estratégico de instituições renomadas, como a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o CEASB oferece cursos de especialização em Segurança de Barragens, Instrumentação e Auscultação de Barragens, e Inspeção de Barragens com Drone. Essas iniciativas proporcionam uma formação semipresencial, capacitando e atualizando os profissionais em uma modalidade de ensino de curto prazo, alinhada com as demandas do setor.  


O Centro não se limita a ser um espaço de pesquisa; ele fomenta um ambiente multidisciplinar, integrando diversas áreas do conhecimento relacionadas à segurança de barragens. A plataforma tecnológica do centro é o epicentro dessa colaboração, permitindo a participação ativa de pesquisadores, bolsistas, funcionários da Itaipu e outros profissionais com dedicação exclusiva.  


Perspectivas Futuras e Reconhecimento - Com 16 anos de realizações, o CEASB olha para o futuro com otimismo, continuando a impulsionar a pesquisa aplicada e a inovação em segurança de barragens. O centro destaca-se como referência na área, contribuindo para a construção de uma base sólida de conhecimento.  


Ao longo de sua trajetória, o CEASB não apenas contribuiu para o desenvolvimento territorial, mas também para capacitação de pessoas. Essa integração entre empresas, institutos de pesquisa e universidades resultou em avanços significativos na inovação tecnológica e no empreendedorismo.  


A celebração do aniversário do CEASB é também uma oportunidade para reconhecer o compromisso contínuo da Itaipu Binacional e do Parque Tecnológico Itaipu com o aprimoramento da segurança das barragens no Brasil e no Paraguai.  


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Participação do PTI no Sindepat Summit apresenta inovação e tecnologia no turismo nacional

 


Participação do PTI no Sindepat Summit apresenta inovação e tecnologia no turismo nacional  

Parque Tecnológico Itaipu destaca-se como referência em modernização do setor em evento de renome  


Nesta quarta-feira, 08 de maio, o Hotel Mabu, em Foz do Iguaçu, abriu suas portas para receber um evento marcante no cenário turístico nacional: o Sindepat Summit 2024. Com programação entre os dias 08 e 10 de maio, o evento contou com participação do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), que se destaca reforçando sua importância como um polo de inovação e tecnologia voltado para o turismo.  


Com a realização do Sindepat Summit em Foz do Iguaçu, a cidade se torna o epicentro dos parques e atrações turísticas nesta semana, sediando debates e reflexões sobre os rumos desse segmento. Esta é a 5ª edição do evento, que reúne os principais players do setor em três dias de intensa troca de experiências e conhecimento.  


Segundo Yuri Benites, Diretor de Turismo do PTI, o evento representa uma oportunidade única para compartilhar tendências e buscar parcerias que impulsionem o desenvolvimento dos parques e atrações turísticas. Como associado ao Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat) e apoiador gold do evento em conjunto com a Itaipu Binacional, o PTI se insere estrategicamente no panorama nacional e internacional do turismo, buscando posicionar-se como uma referência em inovação e tecnologia no setor.  


“Para nós, receber o Sindepat Summit, em Foz do Iguaçu é uma oportunidade de apresentar nossa cidade, o nosso destino e, com isso, aguçar o olhar desses investidores, desses empresários, CEOs, diretores que estão aqui. Hoje o PTI se consolida, além de um grande gestor de turismo, como um centro de referência também em pesquisa, inovação e aplicação para esse setor que é tão importante para a geração de emprego e renda” apontou Yuri.  


Murilo Pascoal, presidente do conselho de administração do Sindepat, afirmou que o evento já está sendo um sucesso com recorde de participantes e de estandes aqui em Foz do Iguaçu, "a cidade, a Itaipu e o PTI nos acolheram muito bem, essa cidade que tem se transformado cada vez mais em um polo de atrações de parques, uma série de parques novos e atrações novas que já inauguraram e outras que estão em desenvolvimento, então eu entendo que Foz do Iguaçu é hoje um dos principais focos de crescimento do nosso setor". 


Silvana Gomes, gerente de Turismo Sustentável no PTI, em sua participação em painel realizado no primeiro dia do evento, destacou a influência do Parque não apenas em Foz do Iguaçu, o destino anfitrião, mas também em todo o setor turístico nacional. Além do painel, o PTI marca presença no evento com um estande, evidenciando sua atuação voltada ao setor do turismo e sua relevância como gestor e operador do Complexo Turístico Itaipu (CTI).  


Os representantes do PTI aproveitaram a oportunidade para apresentar não apenas os atrativos do CTI, mas também para destacar o potencial do Parque como um centro de tecnologias aplicadas ao turismo. A participação visa posicionar o PTI como uma alternativa de excelência para outros parques e atrações, incentivando a busca por serviços e parcerias que fortaleçam o setor como um todo.  


Na noite de abertura, o PTI e a Itaipu Binacional receberam os participantes, convidados e autoridades do Summit para uma experiência única: a Itaipu iluminada. O atrativo noturno proporcionou aos visitantes uma amostra da cultura, música e grandiosidade da Itaipu Binacional, um dos pontos turísticos mais emblemáticos do Brasil. Além disso, todos puderam experienciar um coquetel de boas-vindas no Mirante Vertedouro, local parte do roteiro turístico do CTI, que permite uma visão ilustre dos vertedouros de Itaipu. A ocasião pôde estreitar os contatos entre os participantes de forma descontraída e inovadora. O espaço, aberto para eventos, está à disposição para comemorações que desejam um ambiente acolhedor e surpreendente.  


Aline Teigão, gerente da Divisão de Iniciativas de Turismo da Itaipu, acompanhou a abertura do evento e afirma “é uma alegria muito grande poder receber o Sindepat em Foz do Iguaçu e poder recebê-los na nossa casa Itaipu Binacional. Hoje a gente está aqui com os maiores players do mercado em atrativos, parques temáticos, parques de diversão. Então esse é um público que a gente aproveita para aprender muito e trocar muita experiência.”  


Os dois primeiros dias do evento serão marcados por painéis, debates e exposições de produtos, enquanto o terceiro dia será dedicado a visitas técnicas em atrações do destino, proporcionando uma imersão ainda mais profunda no universo dos parques e atrações turísticas.  


O CTI – O Parque Tecnológico Itaipu, com quase 15 anos de operação turística, desempenha um papel fundamental na gestão e operação do Complexo Turístico Itaipu. Além das atividades tradicionais, como monitoria e visitas guiadas, o PTI emprega ciência, tecnologia e inteligência em diversos setores, proporcionando uma experiência única aos visitantes e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do turismo na região.  


Marcelo Giongo, gerente do Complexo Turístico Itaipu, destaca que "o CTI está presente nesse evento para, acima de tudo, apresentar o nosso complexo como um espaço de testes e validação de tecnologias que podem aplicadas ao turismo não só aqui, mas também gerar negócios nos parques parceiros e em todo o mundo."  


Fotos em alta resolução: https://bit.ly/4bcR7vx

Créditos fotos: Kiko Sierich/PTI

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