Feninfra: Proposta do governo não é a solução necessária, mas a possível
Presidente da entidade, Vivien Suruagy, lembra que as empresas fizeram contratações
e investimentos prevendo a desoneração da folha de pagamentos prorrogada até 2027
A
proposta do Governo Federal para a reoneração da folha de pagamento dos
17 setores que mais empregam no País não foi a solução necessária, mas a
possível dentro das circunstâncias enfrentadas pelas empresas. A
avaliação é da presidente da Federação Nacional de Call Center,
Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e
de Informática(Feninfra), Vivien Mello Suruagy.
“As
empresas investiram e contrataram com base na previsão de que a
desoneração seria prorrogada até 2027, conforme aprovado pelo Congresso.
Mas, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para
suspender a medida. Com isto, houve uma grande insegurança jurídica, as
empresas teriam que pagar a alíquota majorada já neste dia 20 de maio.
Analisaremos com profundidade os reflexos da nova medida”, afirmou a
presidente da Feninfra.
Vivien Suruagy ponderou que o
governo perdeu a oportunidade de negociar a questão no ano passado,
quando o Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram lei prorrogando a
desoneração até 2027.“ Optou-se por vetar a lei aprovada. O veto foi
derrubado e foi editada medida provisória limitando a desoneração.
Finalmente, o Executivo recorreu ao STF, que concedeu liminar
suspendendo os efeitos da medida”, lembrou.
“Reiteramos
que a desoneração é responsável pela manutenção e geração de empregos e
investimentos. Tais fatores foram levados em consideração pelo Governo
nesta nova proposta”, finalizou Vivien Suruagy.
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