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Para a entidade, determinações do governo sinalizam a criação de mecanismo justo, completo e transparente para a geração própria de energia renovável dos brasileiros
Segundo
estudo da consultoria Volt Robotics, encomendado pela associação,
geração distribuída solar traz economia líquida de mais de R$ 84,9
bilhões a todos os consumidores de eletricidade no País Maio de 2024
– As diretrizes de cálculo dos custos e benefícios da geração
distribuída (GD), publicadas ontem (7/5) no Diário Oficial da União
(DOU) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na Resolução
nº 2/2024, sinaliza à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a
criação de um mecanismo de tarifação justa, completa e transparente aos
brasileiros.
 A
avaliação é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica
(ABSOLAR). Segundo a entidade, as diretrizes do CNPE atendem a uma
determinação da Lei nº 14.300/2022, que estabelece que todos os
benefícios da GD sejam corretamente identificados, calculados e
incorporados no segmento, conforme defendido pela própria associação
durante as negociações do marco legal da modalidade.
“A próxima
etapa está com um caminho posto para que a Aneel faça os cálculos de
fato dos custos e benefícios, para posterior auditoria da sociedade e
incorporação no setor”, comenta Guilherme Susteras, coordenador do grupo
de trabalho de geração distribuída da ABSOLAR. “As diretrizes sinalizam
um forte alinhamento com os benefícios que a geração distribuída traz a
todos os consumidores de energia elétrica e ao próprio desenvolvimento
social, econômico e ambiental do Brasil”, acrescenta.
Rodrigo
Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR, diz que é possível afirmar, com
segurança e confiança, que os benefícios da geração distribuída solar
são cruciais para a sociedade brasileira e superam de longe os custos.
“Adicionalmente, o avanço da fonte solar fortalece a transição
energética sustentável do Brasil, dando aos consumidores mais poder de
escolha, autonomia e independência energética”, aponta.
“Quando
se analisa os ganhos socioeconômicos e ambientais da geração própria
solar, como atração de investimentos, geração de empregos, aumento da
renda, aumento do poder de compra da população, redução de emissões de
gases poluentes e avanços na transição energética e sustentabilidade do
País, benefícios estratégicos ao Brasil, o saldo é ainda mais positivo
para uma nação que pode ser protagonista na geopolítica global do século
XXI”, completa
Benefícios líquidos de R$ 84,9 bilhões ao Brasil
A
geração própria solar em telhados, fachadas e pequenos terrenos ajuda a
reduzir custos para todos os consumidores de energia elétrica no País.
Ao calcular os custos e benefícios da chamada geração distribuída (GD),
estudo da consultoria especializada Volt Robotics, encomendado pela
ABSOLAR, concluiu que a economia líquida na conta de luz de todos os
brasileiros é de mais de R$ 84,9 bilhões até 2031.
De acordo com
o estudo, os benefícios líquidos da geração distribuída equivalem a um
valor médio de R$ 403,9 por megawatt-hora (MWh) na estrutura do sistema
elétrico nacional (fonte: Volt Robotics, 2023), ante a uma tarifa média
residencial de R$ 729 por MWh (fonte: Aneel, 2023) no País.
O
estudo também foi feito para apoiar a Aneel na construção dos cálculos
da GD. Nos últimos meses, a ABSOLAR esteve reunida com a diretoria e com
a equipe técnica do órgão regulador e apresentou os resultados deste
trabalho
O objetivo do estudo foi calcular os custos e
benefícios da microgeração e da minigeração distribuída, de acordo com o
artigo 17 da Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que estabeleceu o
marco legal do segmento. Foram identificadas sete dimensões de
avaliação: Energia, Encargos, Risco Financeiro, Perdas, Segurança
Energética, Meio Ambiente e Socioeconômica, com análises qualitativas e
qualitativas, subdividida em mais de duas dezenas de variáveis.
Os
cálculos foram feitos com base no cenário oficial de crescimento
projetado para a geração distribuída no Plano Decenal de Expansão de
Energia 2031 (PDE 2031), de autoria do Ministério de Minas e Energia
(MME) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Mais Indicadores
A
geração própria solar acaba de ultrapassar a marca de 28 gigawatts (GW)
de potência instalada em residências, comércios, indústrias,
propriedades rurais e prédios públicos no Brasil, com mais de 3,5
milhões de unidades consumidoras atendidas pela tecnologia fotovoltaica,
segundo mapeamento da ABSOLAR.
De acordo com a entidade, o País
possui mais de 2,5 milhões de sistemas solares fotovoltaicos instalados
em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Foram cerca de R$ 139
bilhões em novos investimentos, que geraram mais de 840,3 mil empregos
verdes acumulados no período, espalhados em todas as regiões do Brasil,
contribuindo com uma arrecadação aos cofres públicos de mais de R$ 41,7
bilhões. A tecnologia fotovoltaica já está presente em mais de 5,5 mil
municípios e em todos os estados brasileiros.
Sobre a ABSOLAR
Fundada
em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica
(ABSOLAR) é a entidade do Brasil que reúne todos os elos da cadeia de
valor da fonte solar fotovoltaica e demais tecnologias limpas, incluindo
armazenamento de energia elétrica e hidrogênio verde. Com associados
nacionais e internacionais, de todos os portes, a entidade é fonte de
informação e articulação em prol da transição energética sustentável do
Brasil.
Para mais informações, contatar:
Thiago Nassa (MTb. 30.914)
TOTUM Comunicação
(11) 99544 4954
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