JORNAL A REGIÃO
O Ministério Público da Bahia recomendou que a Emasa não prorrogue o contrato com a empresa Metro Engenharia, que presta serviços à empresa de Itabuna. A medida se baseia em indícios de sobrepreço e terceirização indevida de atividade-fim, identificados durante a análise do contrato.
Segundo a promotora Rafaella Silva, foram constatados sobrepreço global, excesso de termos aditivos, falhas no planejamento contratual e terceirização de serviços essenciais ao abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ao comparar o contrato com valores de mercado, o parecer técnico apontou sobrepreço de R$ 1.362.748.
Além de recomendar que a Emasa não firme novos aditivos ao Contrato nº 30/2021, o MP orientou que futuras licitações sigam rigorosamente a Lei nº 14.133/2021, especialmente nos estudos técnicos preliminares, na definição do objeto e na elaboração do orçamento estimado.
Em nota, a Emasa diz que prestou esclarecimentos ao MP e que o contrato vence em maio, sem renovação. Também avaliou a afirmação de sobrepreço como "prematura". A empresa destacou que a licitação teve a participação de oito concorrentes e seguiu a lei vigente.
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