MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quarta-feira, 1 de novembro de 2023

“O mais importante é que os trabalhadores estejam fortalecidos coletivamente”, afirma Superintendente do Fundo Brasil de Direitos Humanos sobre proposta de regulamentação dos trabalhadores de apps

 


Diante da proximidade da regulamentação das atividades exercidas pelos profissionais que atuam como motoristas e entregadores de aplicativo, o Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno, criado colaborativamente pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, Laudes Foundation, Fundação Ford e Open Society Foundations, reitera a importância do momento para todos os trabalhadores deste e de outros segmentos e acredita que a dignidade no trabalho só pode ser alcançada a partir da escuta ativa das vozes dessas pessoas.

Ana Valéria Araújo, superintendente do Fundo Brasil de Direitos Humanos e integrante do comitê gestor do Labora, destaca que este fundo temático foi criado para fortalecer a luta de trabalhadores brasileiros por trabalho digno, sobretudo os que estão em situação de precarização, sem acesso às garantias sociais básicas. Segundo a gestora, o Labora entende que essa precarização atinge de forma desigual as mulheres e pessoas LGBTQIA+, as pessoas negras, as pessoas com deficiência, e que se manifesta de formas distintas em diferentes territórios.

“O grupo de trabalho do Ministério do Trabalho à frente dessas discussões é uma proposta de diálogo entre Estado, empresas e trabalhadores, na tentativa de buscar sínteses capazes de construir uma regulamentação que seja justa para o trabalho por aplicativo. Para o Fundo Labora, o mais importante é que os trabalhadores estejam fortalecidos coletivamente, que sua auto-organização esteja fortalecida, e que tenham voz e participações ativas nesses espaços de debate e decisão a respeito das suas condições cotidianas de exercer a profissão”, conclui Ana Valéria.

É esperado que nesta semana seja apresentado um projeto de lei que visa à regulamentação das relações trabalhistas entre empresas, motoristas e entregadores de aplicativo. A expectativa é que o documento aborde questões como a remuneração mínima da categoria, o percentual e a forma de desconto das alíquotas da Previdência Social, além de seguro de vida dos trabalhadores.

Sobre o Fundo Brasil de Direitos Humanos

O Fundo Brasil de Direitos Humanos é uma fundação independente, sem fins lucrativos, criada em 2006 por ativistas com a missão de promover o respeito aos direitos humanos no país por meio de mecanismos sustentáveis, inovadores e efetivos para fortalecer organizações da sociedade civil e para desenvolver a filantropia de justiça social. A fundação faz isso captando recursos para destiná-los a organizações e comunidades que lutam por direitos fundamentais e combatem as desigualdades, a violência institucional e a discriminação em todo o país. Desta forma, atua como uma ponte, conectando doadores a projetos de transformação social.

A instituição apoia a busca por justiça racial e de gênero, a luta por direitos dos povos indígenas, de populações quilombolas e tradicionais, por justiça climática e socioambiental na Amazônia e fora dela, por direitos de crianças e jovens, de pessoas LGBTQIA+, de trabalhadores rurais e precarizados, de comunidades impactadas por obras de infraestrutura e empreendimentos urbanos, de vítimas da violência de Estado e seus familiares, a luta contra o encarceramento em massa e a tortura no sistema prisional, entre outras.

O Fundo Brasil já apoiou mais de 1.200 projetos e doou mais de R$ 50 milhões. Para saber mais, acesse o site do Fundo Brasil. 

Sobre o Labora

Lançado em 2022, o Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno é uma iniciativa criada colaborativamente pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, por Laudes Foundation, Fundação Ford e Open Society Foundations com objetivo de fortalecer a sociedade civil organizada na luta por trabalho digno no Brasil. Este fundo entende que o trabalho digno para todas as pessoas é fundamental para superar as profundas desigualdades que marcam o país. Desta forma, é imprescindível para a democracia brasileira e tem como premissas a promoção de justiça racial, de gênero e socioambiental, e a superação das exclusões baseadas em outros marcadores da diferença, como sexualidade e deficiências, sem o que a desigualdade permanece e se perpetua. 

O Labora também promove encontros para diálogo, mobilização e articulação entre diferentes atores da sociedade civil organizada, da pesquisa acadêmica e da filantropia, buscando impulsionar debates que apontem para possíveis sínteses e caminhos de incidência a partir dos diversos entendimentos sobre o que deve ser o trabalho digno com garantias sociais e respeito às especificidades territoriais no Brasil contemporâneo. Conheça mais sobre o projeto clicando aqui.

Contatos para a imprensa:

E-mail geral: fundobrasil@agenciaecomunica.com.br

Victor Sartori - victorsartori@agenciaecomunica.com.br - Tel. (11) 99467-4561Fernanda Maia - fernandamaia@agenciaecomunica.com.br - Tel. (11) 99463-0709

Rubens Rinaldi - rubens@agenciaecomunica.com.br - Tel. (11) 99465-2435

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