Rodrigo Augusto Prando, professor e pesquisador do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva confirmou a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), deixada com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Assim, Lula indica seu ministro da Justiça e Segurança Pública que, sendo aprovado na sabatina do Senado, será membro do STF por duas décadas, até completar 75 anos e ser aposentado compulsoriamente.
Conforme noticiado, havia dois nomes nesta reta final para a apreciação de Lula: Flávio Dino e Jorge Messias, atual advogado-geral da União. Messias, no entanto, perdeu força na última semana por conta da votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que limita os poderes do STF e restringe as decisões monocráticas de ministros.
Gilmar Mendes, entre outros, foi contundente com os senadores, chamando-os de “pigmeus morais” e que o STF não se deixaria constranger pelo Senado. Um fato que notoriamente irritou Mendes e outros ministros do STF foi o voto de Jaques Wagner, líder do governo no Senado, que votou, junto com bolsonaristas, de forma favorável à PEC. Dessa forma, ministros do STF sentiram-se traídos por Lula e Wagner, já que, segundo sua ótica, foram os responsáveis por enfrentar os arreganhos autocráticos de Bolsonaro, bem como permitir a normalidade institucional durante as últimas eleições e após os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro. Considerado próximo de Wagner, Messias, por isso, teve uma rápida erosão em sua possível indicação.
Em jantar oferecido por Lula a Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Alexandre de Morais, com a presença de Dino e Messias, na semana passada, chancelou, de uma vez por todas, a indicação não só de Dino ao STF, mas também de Paulo Gonet Branco à Procuradoria-Geral da República. O gesto de Lula foi, no caso, uma forma de buscar distensionar as relações do Planalto com o STF e, ao final, os dois nomes apoiados por Mendes e Morais foram de Dino e Gonet Branco.
Caso Dino seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, ulteriormente, no plenário (sendo necessários 41 votos dentre os 81 senadores), a questão que fica é: qual será o perfil de Dino na Suprema Corte? Será um ministro mais discreto, como foi a ministra Weber, ou um ministro mais combativo, que não foge do debate?
No Governo Lula, Dino foi um ministro que, dentre todos, não deixou de responder às críticas dos opositores, não raro, com ironia e bom humor, especialmente, dos bolsonaristas. Por isso, a imagem de Dino foi alvo principal de fake news e teorias da conspiração. Os embates de Dino no ambiente político são desejáveis em muitos momentos na defesa do governo; entretanto, na função de ministro do STF deverá se moderar, como muitos asseveram, buscando menos holofotes e, quem sabe, pronunciando-se apenas nos autos.
Ademais, a ida de Dino ao STF abre espaço em seu ministério, que poderá ser desmembrado: um para Justiça e outro para a Segurança Pública. Ganha força o nome de Simone Tebet para ocupar esse espaço (Justiça) e, ainda, de Ricardo Capelli (Segurança Pública), nome de confiança de Dino e que, recentemente, foi interventor no DF depois do 8 de janeiro. Dino no STF é um nome a menos na disputa presidencial vindoura, seja na tentativa de reeleição de Lula ou, por exemplo, de uma eventual candidatura de Fernando Haddad.
A política sempre é negociação, diálogo, pressão, embate e ações que nunca agradam a todos. Só os incautos ou autocráticos acreditam que podem, sempre, vencer em tudo.
*O conteúdo dos artigos assinados não representa necessariamente a opinião do Mackenzie.
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