O 7 de setembro vai ser histórico

 

No populismo de Bolsonaro, a elite a ser enfrentada é a alta cúpula do Judiciário. Diogo Schelp para a Gazeta do Povo:

"Políticos populistas compreendem que seu jogo só ganhará força se as pessoas acreditarem que existe uma crise que requer uma mudança radical de curso, uma nova política e uma nova liderança", escreveu o cientista político australiano Simon Tormey em seu livro Populismo - Uma Breve Introdução (Cultrix). Populistas crescem nas crises — e, na falta de alguma já existente, criam alguma do zero para poder avançar com seus projetos políticos. Os atos populares marcados para este 7 de setembro ocorrem em um contexto de crise institucional. É, desde já, um evento histórico e que muito revela sobre o populismo brasileiro.

O presidente Jair Bolsonaro é um líder populista. Mesmo alguns de seus apoiadores mais engajados, que se consideram ideólogos do bolsonarismo, admitem essa classificação. Eles não veem problema algum nisso.

Afinal, populismo não é ideologia, é uma forma de fazer política. Existe populismo de esquerda (chavismo, por exemplo) e existe populismo de direita (fujimorismo, para ficarmos na América Latina).

Bolsonaro gabarita nas cinco características principais do líder populista, na definição de Tormey: 1) diz estar ao lado do "povo" contra certas "elites" que atravancam o verdadeiro potencial nacional; 2) investe contra o establishment político, alegadamente em crise; 3) apresenta-se como um salvador da pátria, que não precisa recorrer a soluções tecnocráticas; 4) é carismático; 5) tem uma retórica simples, voltada para o confronto.

A definição de "povo" do populista não é a mesma que está expressa na Constituição. O povo constitucional é plural. O povo do populismo, por sua vez, é uno, monolítico.

Peguemos como exemplo um movimento populista de esquerda recente, o Occupy Wall Street, que surgiu nos Estados Unidos em 2011. Seu slogan era "somos os 99%". Ou seja, o Occupy via-se como representante das aspirações de praticamente toda a sociedade, de forma monolítica, sem pluralismos, contra o 1% associado a uma elite econômica e financeira que supostamente oprime os outros 99%, o verdadeiro "povo".

Neste 7 de setembro, haverá multidões manifestando-se a favor de Bolsonaro e de sua agenda política, assim como haverá multidões protestando contra ele. São todos partes do povo (que inclui também aqueles que ficarão em casa e que são a esmagadora maioria), mas certamente veremos Bolsonaro apontando a massa na Av. Paulista e chamando-a de "o povo", o seu povo, enquanto o mesmo será feito por aqueles que organizam os protestos de oposição, do "grito dos excluídos", no Vale do Anhangabaú.

A crise política que o Brasil enfrenta era uma realidade pré-existente que Bolsonaro usou em seu favor ou foi uma criação do próprio presidente?

Não é de hoje que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomam decisões questionáveis, muitas ao arrepio da própria Constituição. Esse é o argumento favorável a quem diz que não foi o presidente quem criou a crise.

Mas também é fato que ele nunca fez questão de resolver isso por meio dos mecanismos legais e institucionais. Seria o caminho mais difícil e mais longo, mas seria o correto — a única maneira legítima, aliás, de preservar o sistema democrático.

Decisões judiciais devem ser confrontadas por meio do próprio sistema judicial, com recursos, apelações, embargos e mandados de segurança. Para citar apenas um exemplo dentre vários: o governo Bolsonaro passou meses reclamando da decisão do STF que lhe impediu de barrar as políticas sanitárias dos governos estaduais e municipais contra a covid-19, mas só entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade em março deste ano, quando já era tarde demais.

O quadro de ministros do STF não agrada? Todo presidente tem a chance de mudar gradualmente a composição da corte, indicando substitutos quando os decanos se aposentam. Bolsonaro indicou Kassio Nunes Marques e agora espera a aprovação pelo Senado de André Mendonça. Não é do dia para a noite que se muda o perfil do STF — e isso ajuda a garantir alguma pluralidade na corte.

O impeachment de ministros também é um mecanismo legítimo. Mas exige articulação política, coisa que Bolsonaro não soube fazer. É do jogo. Democracia é feita com negociação e com convencimento, não com imposição.

No populismo de Bolsonaro, a elite a ser enfrentada é a alta cúpula do Judiciário.

Os atos pró-Bolsonaro serão democráticos se pedirem o impeachment de ministros do STF. Mas serão contrários à democracia se pedirem o fechamento da corte ou a intervenção das Forças Armadas no Poder Judiciário.

O presidente defendeu o segundo caminho, na direção oposta à da democracia, ao afirmar neste sábado (4) que "a tendência é acontecer uma ruptura" caso o STF não agir dentro das "quatro linhas da Constituição".

Um bom policial sabe que ele não pode violar a lei com a justificativa de combater infratores.

O mesmo vale para quem afirma defender a Constituição.

Há uma crise instalada, mas a mudança de que o Brasil precisa não deve passar por soluções radicais, populistas. O caminho deve ser sempre o da política, da legalidade. Dentro das quatro linhas.

 

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