Deltan Dallagnol está pagando pelos próprios erros cometidos
José Marques
Folha
Logo nos primeiros minutos de uma das suas últimas lives nas redes sociais, transmitida no dia 23, o procurador Deltan Dallagnol deixa claro seu descontentamento com o Supremo Tribunal Federal. “Acho que esses casos merecem uma reflexão, merecem um debate, mas acredito que não vai dar tempo”, disse, após citar duas decisões do STF que, segundo ele, preocupam e devem voltar a serem discutidas com seus seguidores.
Uma delas foi a suspensão de ações de improbidade contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidida pelo ministro Gilmar Mendes. Outra, o arquivamento de processo contra o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo, determinado pela Segunda Turma.
COMPETÊNCIA TERRITORIAL – Naquele dia, o ex-coordenador da Lava Jato iria se concentrar em comentar outras decisões de cujo teor também “discorda radicalmente”: a anulação de casos relativos aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB), porque os ministros entenderam que eles não deveriam ter tramitado, respectivamente, no Paraná e no Rio de Janeiro.
Em meio aos comentários, porém, passou a fazer questão de afirmar que suas críticas não são ataques às instituições nem a pessoas específicas, mas “um grito por justiça” e pelo aperfeiçoamento de seu sistema.
Também ressalta que defende a democracia e que, para que ela aconteça, são necessárias instituições fortes.
COMBATE À CORRUPÇÃO – Com essas transmissões ao vivo e outros vídeos publicados em seu perfil do Instagram, Deltan retoma o discurso público de combate à corrupção que o fez ficar famoso no auge da Operação Lava Jato. À época, o procurador rodou o Brasil como palestrante.
Desde fevereiro deste ano, no entanto, intensificou suas aparições em vídeos nas redes sociais, nas quais comenta decisões da Justiça e possíveis alterações legislativas que afetem investigações sobre casos de corrupção.
Como fazia antes, pede que a sociedade cobre dos políticos que não tomem medidas que considera retrocessos à Lava Jato e às investigações criminais no país.
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO – Na sexta-feira (30), o procurador publicou um vídeo curto contra a proposta que altera a composição do CNMP, apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e que chegou a ser pautada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF). Críticos afirmam que a medida aumenta a influência do Legislativo sobre o conselho.
Segundo Deltan, a proposta “preocupa a todos que trabalham contra a corrupção”. E acrescentou: “O ministro [do STF Luís Roberto] Barroso disse na última semana que os corruptos brasileiros não querem só a impunidade. Mais do que isso. Eles querem vingança contra procuradores da República, contra juízes, contra promotores de Justiça, para que ninguém mais ouse enfrentá-los e combater a corrupção política.”
Nas lives, Deltan também divide espaço com outros integrantes de Ministérios Públicos conhecidos pela defesa aguerrida da Lava Jato.
PRESCRIÇÃO DOS CASOS – A transmissão que discutiu os casos anulados contou com a procuradora regional Thaméa Danelon, que coordenou a Lava Jato de São Paulo nos últimos meses de 2018.
Na transmissão, de uma hora, eles explicam como ocorreu a distribuição dos processos da Lava Jato ao Paraná —por suposta conexão com o esquema de corrupção da Petrobras— e no Rio —inicialmente por casos ligados à Eletronuclear.
Passam, então, a questionar os critérios das transferências posteriores desses processos para outros lugares e das anulação de decisões. Reclamam de maior possibilidade de prescrição dos casos e de extensão desse tipo de medida para outras ações da Lava Jato.
DE UM LADO PARA OUTRO – “Você sempre tem argumentos para deslocar um caso para diferentes lugares, e isso gera um risco imenso de anulação de processos”, disse Dallagnol.
“Todos nós que trabalhamos no sistema de justiça, que buscamos justiça, ficamos desanimados quando você segue as regras do jogo e tem o trabalho destruído na sua frente”, queixou-se.
No caso de Lula, o STF decidiu que os processos dele que estavam no Paraná devem ser remetidos ao Distrito Federal, porque não têm conexão com a Petrobras. As condenações do petista foram anuladas e o ex-presidente recuperou direitos políticos e pode disputar a eleição de 2022. Já no caso de Temer, o ministro Alexandre de Moraes resolveu anular decisão do juiz Marcelo Bretas, do Rio, que transformou o ex-presidente em réu, e enviar o processo para o Distrito Federal.
QUEIXAS DA IMPRENSA – Em outra live, com o procurador de Justiça Roberto Livianu, integrante do Ministério Público de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Deltan reclamou de veículos da imprensa que veem irregularidades em comunicações da Lava Jato com autoridades estrangeiras por meios não oficiais.
“Ora, isso é papo furado. É claro que a gente conversava com autoridades estrangeiras. Eu não posso atestar aquelas mensagens que estavam lá nas mãos dos hackers, [elas] podem ter sido adulteradas, mas eu afirmo que a gente conversava a toda hora com autoridades estrangeiras”, afirmou.
“Os tratados e convenções internacionais dizem que a passagem de informações pela autoridade central é um canal que você utiliza quando precisa de uma informação para usar como prova em um processo. E sempre que a gente precisou usar como prova, usou esse canal.”
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