Em
debate com o ministro Rogério Marinho e os presidentes da Câmara,
Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, Robson Braga de Andrade
apresentou propostas para o Brasil sair da crise e voltar a crescer
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI),
Robson Braga de Andrade, afirmou que, nas últimas três décadas, o
Brasil perdeu inúmeras oportunidades de modernizar a tributação no país e
crescer de forma sustentável. “O Brasil cresceu 0,3% ao ano nos últimos
dez anos. Isso é, no mínimo, ridículo, para uma economia desse tamanho,
com o nosso conhecimento, com o nosso povo”, avaliou Robson Andrade,
durante a Live “Propostas da Indústria para o Brasil Vencer a Crise e
Voltar a Crescer”, na tarde desta segunda-feira (31/05). Veja o debate
completo: https://youtu.be/3YkAJqtRZio
Também
participaram do debate, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
(DEM-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
(Progressistas-AL), o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério
Marinho, e do presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban),
Isaac Sidney.
Robson
Braga de Andrade afirma que o país precisa crescer, na média, 4% na
próxima década para melhorar a qualidade de vida da população, gerar
emprego e renda. Para isso, é fundamental uma reforma tributária ampla,
que englobe todos os impostos: federais, estaduais e municipais. O
empresário explica que, inclusive, os secretários de fazenda dos estados
estão convencidos da urgência e da necessidade da agenda de reformas.
“A
reforma do ministério da Economia é boa, mas não vai resolver o
problema. E corremos o risco de aumentar o nosso contencioso na Justiça,
que é quase um PIB brasileiro. Precisamos da reforma tributária ampla e
da reforma administrativa, assim como precisamos muito trabalhar a
questão da insegurança jurídica. Temos inúmeros investidores querendo
vir para o Brasil, mas é quase impossível entender o sistema tributário
brasileiro. O investidor consegue calcular o risco do seu investimento,
mas não consegue calcular os riscos da insegurança jurídica e dos
contenciosos”, explica o presidente da CNI.
Ele
lembra que, nas eleições para a presidência da Câmara e do Senador, o
senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira mostraram sua
capacidade de articulação e essa habilidade será essencial para a
aprovação da reforma tributária.
REFORMAS
Diante
disso, o presidente do Senado afirmou que vai colocar em pauta tanto a
proposta de reforma do ministério da Economia, que cria a CBS, em
substituição ao PIS/Cofins e também a PEC da Reforma Tributária, que
unifica os demais impostos federais, estaduais e municipais.
Rodrigo
Pacheco afirmou que, além da reforma tributária, as duas Casas também
vão votar a reforma administrativa ainda este ano. No entanto, ele diz
que, no cenário de crise, as reformas estruturantes, por si só, não
devem ser a solução. Ele criticou as ações da Receita Federal, que fazer
interpretações da lei e criam instruções normativas, que acabam por ser
questionadas na justiça, e defendeu a criação de um novo programa
social para substituir o bolsa família.
“A
melhor forma de reduzir desigualdade é a partir da geração de
oportunidade e do crescimento. Mas esse discurso ainda está um pouco
distante da realidade atual. Temos que estabelecer no Brasil um programa
de renda mínima, renda básica, renda cidadã, que substitua ou
incremente o bolsa família. É esse esforço que nós vamos fazer, uma
reforma tributária, para que parte do aumento da arrecadação seja para
socorrer essa população”, afirmou Pacheco.
O
presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que tem mantido quórum de
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nas votações – para se aprovar
um PEC são necessários 308 dos 513 deputados – para mostrar o perfil
reformador do atual legislativo. Ele explica que será mais fácil aprovar
a reforma administrativa do que tributária, porque a reforma
administrativa só altera as regras para os funcionários públicos do
futuro, e que teria uma resistência menos.
SEGURANÇA JURÍDICA
Ele
também responsabiliza as interpretações da Receita Federal pelo grande
número de disputas judiciais. “Até onde a Receita Federal pode legislar
com interpretações? Sempre teremos problemas de interpretações. Não
temos leis ruins, mas temos um problema que a hermenêutica de quem
executa atrapalha”, defende. Segundo ele, a reforma tributária possível
não pode ser a maior, mas será melhor do que o sistema atual.
O
ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, lembra das
mudanças importantes que ocorreram no governo, com os leilões de
infraestrutura e a aprovação de marcos legais. “Não é por acaso que a
economia tem reagido de forma tão vigorosa. No ano passado, as medidas
emergenciais para os mais vulneráveis e para as empresas, com medidas
para facilitar o crédito, permitiram a retomada que já está acontecendo,
mas é importante que tenha bases sólidas”, explicou o ministro. Ele
responsabiliza as medidas de restrição, que impedem a circulação das
pessoas e “sufocam o trabalho informal”, pelo elevado número de
desemprego. “Mas, nesses quatro primeiros meses do ano, tivemos mais de 1
milhão de novos empregos formais”, comemora.
Para
ele, as reformas tributárias e reformas administrativas são igualmente
importantes. “Precisamos ter um estado enxuto. Defendo que o estado
precisa dar o tom do crescimento, ele precisa existir, mas ele precisa
ser eficiente, temos que modernizar o estado. Mas também é preciso
estabelecer um equilíbrio contributivo. O Robson falou que qualquer
estrangeiro que venha para cá precisa fazer um MBA no nosso sistema
tributário. É verdade. Ele é complexo e mutável, o que é hoje não é
amanhã”, explica.
INVESTIMENTOS
O
presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney, afirmou que
a antecipação do debate político para as eleições de 2022 só atrapalha a
recuperação da economia. “Não é construtivo, a cada final de semana, o
país ficar trocando a cor das bandeiras e alternando gritos de guerra”.
Na
visão dele, há muito o que se fazer neste ano, como a fragilidade
fiscal, a inflação, a crise hídrica e uma possível terceira onda da
covid-19. “É hora de trabalharmos duro pelas reformas de que tanto o
Brasil precisa”, afirma.
Ele
lembra que a economia brasileira tem mostrado muita resiliência, e o
cenário é mais positivo e mais otimista do que se apresentava no começo
do ano. “Investimentos já anunciados, da ordem de R$ 165 bilhões, dão o
tom, por exemplo, de que precisamos avançar nas reformas. Não temos,
portanto, o direito de deixarmos a oportunidade passar”, disse,
acrescentando que não há atalhos para o país crescer.
“Nosso
desafio não é só voltar a crescer, mas voltar a crescer de forma
sustentável. Todos queremos uma reforma tributária que possa romper com o
modelo tributário que não se sustenta mais. É complexo e permeado de
insegurança jurídica. O crescimento a longo prazo passa por uma máquina
mais enxuta e disciplina fiscal. O teto de gastos deve ser inegociável. O
que os bancos querem é economia saudável e com juros mais baratos. Só
assim o crédito será mais amplo para um número de famílias e empresas”,
afirma.
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médio e longo prazo
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